Deliberação 1166/2004. - Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 16 de Julho de 2004, foi efectuado o movimento judicial para os seguintes tribunais:

Tribunais da relação

Dr. Mário Silva Tavares Mendes, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, servindo, em comissão de serviço, como director do Centro de Estudos Judiciários - transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Coimbra, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr. Pedro dos Santos Gonçalves Antunes, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto - transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Évora.

Dr. Mário Sérgio da Silva Abrantes Mendes, juiz desembargador, servindo, como auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora - colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. José Maria Martins Simão, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Évora.

Dr. João Manuel Martins, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Guimarães - transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Lisboa, continuando, porém, no exercício das funções que vem exercendo no âmbito da cooperação com Moçambique.

Dr. João Luís Moraes Rocha, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. Cândido Amílcar Madeira Bonifácio Gouveia, juiz de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Militar Territorial de Lisboa - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. José Maria Ferreira Lopes, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. Rui Manuel de Freitas Rangel, juiz de direito da 16.ª Vara Cível de Lisboa - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa, continuando, porém, como bolseiro, a que foi equiparado.

Dr. José António Santos Feteira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr.ª Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. António Bento São Pedro, juiz de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Supremo Tribunal Administrativo - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação do Porto, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr. Ângelo Augusto Brandão de Morais, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. Carlos Manuel Rodrigues de Almeida, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. José Carlos Borges Martins, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr.ª Filomena Maria Moreira Manso Rodrigues de Carvalho, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. Paulo Jorge Rijo Ferreira, juiz de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. Orlando dos Santos Nascimento, juiz de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Militar Territorial de Lisboa - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. José Miguel Pereira da Rocha, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães.

Dr. José António de Sousa Lameira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. Fernando Augusto Samões, juiz de direito, servindo, em comissão de serviço, como inspector judicial - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação do Porto, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr. José Manuel da Purificação Simões de Carvalho, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. António José dos Santos Oliveira Abreu, juiz de direito, servindo, em comissão de serviço, como inspector judicial - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação do Porto, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr. Alziro Antunes Cardoso, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr.ª Maria Onélia Vicente Neves Madaleno, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. João Carlos Ezaguy Lopes Martins, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr.ª Maria José Mouro Marques da Silva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa - destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. Jorge Manuel Arcanjo Rodrigues, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. Fernando Baptista de Oliveira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. Orlando Manuel Jorge Gonçalves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. Fernando Ribeiro Cardoso, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. António Gama Ferreira Ramos, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. António Isaías Pádua, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. João Inácio Monteiro, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. José Luís Ramalho Pinto, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. Agostinho Soares Torres, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. Manuel Monteiro Gonçalves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. João Francisco Reis Carrola, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. Belmiro João Gonçalves Andrade, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. José Manuel Duro Mateus Cardoso, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. Gilberto da Cunha, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. João Martinho Sousa Cardoso, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr.ª Alice Fernanda Nascimento dos Santos, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra - destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. Manuel Joaquim Ferreira da Costa, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. Domingos José de Morais, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. Carlos Alberto Gouveia Benido, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. Horácio Alexandre Telo Lucas, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. Afonso Henrique Cabral Ferreira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr.ª Élia Costa de Mendonça São Pedro, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto - destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr.ª Ana Maria Pereira de Moura Resende, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora - destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. Sénio Manuel dos Reis Alves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. Rui Manuel de Brito Torres Vouga, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora.

Dr.ª Maria Teresa Leão Melo Albuquerque, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães - destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. José Manuel de Carvalho Ferraz, juiz de direito da 9.ª Vara Cível do Porto - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. Domingos Manuel Ribeiro Duarte, juiz de direito do Círculo Judicial de Santiago do Cacém - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora.

Dr. Luís Eduardo Branco de Almeida Gominho, juiz de direito da 4.ª Vara Criminal de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. António Alberto Rodrigues Ribeiro, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr.ª Ana Maria Barata de Brito, juíza de direito da 2.ª Vara Criminal de Lisboa - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. José Manuel Cabrita Vieira e Cunha, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. Manuel José Aguiar Pereira, juiz de direito do Círculo Judicial de Santarém - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr.ª Isabel Maria Faria Canadas, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora.

Dr. Manuel Ricardo Pinto da Costa e Silva, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. José do Nascimento Adriano, juiz de direito da 2.ª Vara Criminal de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. José Maria Sousa Pinto, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr. Nuno Ângelo Rainho Ataíde das Neves, juiz de direito da 8.ª Vara Cível do Porto - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. António José Fernandes Isidoro, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho do Porto - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. José Manuel Vieira Lamim, juiz de direito do Círculo Judicial de Almada - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. Ricardo Manuel Cristello e Oliveira de Figueiredo Cardoso, juiz de direito da 8.ª Vara Criminal de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. António Manuel Alves Fernandes, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Viana do Castelo - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. Francisco António de Figueiredo Caramelo, juiz de direito da 6.ª Vara Criminal de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. Fernando Correia Estrela, juiz de direito da 1.ª Vara Criminal de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr.ª Filipa Maria de Frias Macedo Branco, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na 6.ª vara Criminal de Lisboa - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. José Rafael dos Santos Arranja, juiz de direito do Círculo Judicial de Oliveira de Azeméis - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Dr.ª Elisa Costa Sales, juíza de direito da 3.ª Vara Criminal de Lisboa - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr. António Eleutério Brandão Valente de Almeida, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Vila Nova de Gaia destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães.

Dr. António do Amaral Ferreira, juiz de direito da 2.ª Vara Cível do Porto - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. Jorge Manuel Vilaça Nunes, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Tribunais de 1.ª instância

Acesso final

Dr. Nélson Paulo Martins de Borges Carneiro, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Sintra nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial da Amadora.

Dr. João Pedro Ferreira Ramos de Sousa, juiz de direito da 7.ª Vara Criminal de Lisboa - nomeado, como requereu, juiz de direito da 2.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr. Jaime Paulo Tavares Valério, juiz de direito do círculo judicial de Anadia - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Aveiro.

Dr.ª Airisa Maurício Antunes Caldinho, juíza de direito da 9.ª Vara Criminal de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito da 2.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr. Carlos Alberto Gameiro de Campos Lobo, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa, servindo, em comissão de serviço, na Bósnia-Herzegóvina - nomeado, como requereu, juiz de direito da 3.ª Vara Criminal de Lisboa, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr.ª Maria Luísa de Meireles Carvalho Franco Duarte Ramos, juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa

Dr.ª Maria Manuela Gago Barracosa, juíza de direito da 8.ª Vara Criminal de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito da 7.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr.ª Maria Rosa Papança Barroso, juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa que, a partir de 15 de Setembro de 2003, exercerá funções, em comissão de serviço, como docente do Centro de Estudos Judiciários - nomeada, como requereu, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa.

Dr. Manuel Pinto dos Santos, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Lamego - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Lamego.

Dr.ª Anabela Moreira de Sá Cesariny Calafate, juíza de direito da 17.ª Vara Cível de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr. Carlos Pereira Gil, juiz de direito do círculo judicial de Abrantes - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Santarém.

Dr. Ilídio Gonçalves de Vasconcelos, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Tomar - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Abrantes.

Dr. Paulo Duarte Barreto Ferreira, juiz de direito da Vara Mista do Funchal - nomeado, como requereu, juiz de direito da 1.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr.ª Maria Isabel da Silva Andrade Cerqueira, juíza de direito do círculo judicial de Matosinhos - nomeada, como requereu, juíza de direito da 2.ª Vara Cível do Porto.

Dr.ª Elisabete de Jesus Santos de Oliveira Valente, juíza de direito do 1.º Juízo Cível de Évora - destacada, como juíza auxiliar, no círculo judicial de Évora.

Dr. Paulo Eduardo Cristão Correia, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Coimbra - destacado, como juiz auxiliar, na Vara Mista de Coimbra.

Dr. Manuel Alexandre Teixeira Advínculo Sequeira, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Beja - destacado, como juiz auxiliar, no círculo judicial de Portimão.

Dr. Manuel Henrique Ramos Soares, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Seixal - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Almada.

Dr. Filipe Manuel Pereira Batista de Melo, juiz de direito, interino, do Tribunal de Família e de Menores de Vila Nova de Gaia - nomeado juiz de direito do mesmo Tribunal.

Dr. Leonardo Pereira de Queirós, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto - nomeado juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho do Porto.

Dr. Luís Jorge Medeira Ramos, juiz de direito do 2.º Juízo Criminal de Lisboa - nomeado, como requereu, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa.

Dr. Vasco Rui Gonçalves Pinhão Martins de Freitas, juiz de direito do 4.º Juízo Criminal de Lisboa - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Cascais.

Dr.ª Olga Maria dos Santos Maurício, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no círculo judicial de Aveiro - nomeada juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Coimbra.

Dr. Pedro Henrique Brighton da Silva, juiz de direito do círculo judicial de Santiago do Cacém - nomeado, como requereu, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Setúbal.

Dr.ª Maria do Carmo Domingues, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa.

Dr. Sérgio Bruno Póvoas Corvacho, juiz de direito da 3.ª Vara Cível de Lisboa - nomeado, como requereu, juiz de direito da 4.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr.ª Cristina Maria Nunes Soares Tavares Coelho, juíza de direito do círculo judicial de Vila Franca de Xira - nomeada, como requereu, juíza de direito do Tribunal do Trabalho de Vila Franca de Xira.

Dr.ª Maria Isabel dos Santos Valongo, juíza de direito do Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra - destacada, como juíza auxiliar, no 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Coimbra.

Dr. Carlos Manuel Lopes Alexandre, juiz de direito da 2.ª Vara Mista de Sintra - nomeado, como requereu, juiz de direito da Secção de Instrução Criminal Militar no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

Dr. Moisés Pereira da Silva, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Gondomar - nomeado, como requereu, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Vila Nova de Gaia.

Dr. Pedro Maria Martin Martins, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no círculo judicial de Anadia - nomeado juiz de direito do mesmo círculo judicial.

Dr.ª Maria Amália Pereira dos Santos Rocha, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Matosinhos - nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Matosinhos.

Dr. Eduardo Petersen Silva, juiz de direito na situação de licença sem vencimento - nomeado juiz de direito do 5.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr.ª Lígia Maria de Sousa Gomes Moreira, juíza de direito da 4.ª Vara Criminal do Porto - nomeada, como requereu, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto.

Dr. António José de Oliveira Santos Rodrigues, juiz de direito do 1.º Juízo Criminal de Barcelos - nomeado, como requereu, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Viana do Castelo.

Dr.ª Maria Celina de Jesus Nóbrega, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal de Família e de Menores do Funchal nomeada juíza de direito da Vara Mista do Funchal.

Dr.ª Laura Maria Peixoto Goulart Maurício, juíza de direito do 6.º Juízo Criminal de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito da 6.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr.ª Elsa de Jesus Coelho Paixão, juíza de direito do 2.º Juízo Cível de Vila do Conde - nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Vila do Conde.

Dr. João Manuel Rodrigues Mateus, juiz de direito do 1.º Juízo Criminal de Gondomar - nomeado, como requereu, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Castelo Branco.

Dr.ª Alda Maria de Oliveira Martins, juíza de direito do 5.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito do Tribunal do Trabalho de Sintra.

Dr. Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na 8.ª Vara Criminal de Lisboa - nomeado juiz de direito da mesma Vara Criminal.

Dr.ª Francisca Micaela Fonseca da Mota Vieira, juíza de direito do círculo judicial da Maia - nomeada, como requereu, juíza de direito da 4.ª Vara Cível do Porto.

Dr.ª Cristina Luísa da Encarnação Santana, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Cascais - nomeada, como requereu, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Cascais.

Dr. José do Nascimento Rosa, juiz de direito do círculo judicial da Maia - nomeado, como requereu, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Gondomar.

Dr. Nuno Henrique de Magalhães Teixeira, juiz de direito do círculo judicial de Vila do Conde - nomeado, como requereu, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Matosinhos.

Dr. Mário Fernando Teixeira Lopes da Silva, juiz de direito da 1.ª Vara Mista de Vila Nova de Gaia - nomeado, como requereu, juiz de direito da 4.ª Vara Criminal do Porto.

Dr. Armando da Rocha Azevedo, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho - nomeado, como requereu, juiz de direito da 4.ª Vara Criminal do Porto.

Dr. Jorge Manuel Duarte Bispo, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Oliveira de Azeméis.

Dr.ª Lina Aurora Ramada e Castro Bettencourt Baptista, juíza de direito do círculo judicial de Vila Nova de Famalicão - nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial da Maia.

Dr. Carlos Eduardo Marques de Oliveira, juiz de direito da 17.ª Vara Cível de Lisboa - nomeado, como requereu, juiz de direito da 3.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Lídia Renata Goulart Whytton da Terra, juíza de direito do 11.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito do 4.º Juízo Tribunal de Família e de Menores de Lisboa.

Dr. José Francisco Moreira das Neves, juiz de direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada - nomeado juiz de direito do círculo judicial de Ponta Delgada.

Dr. José Manuel Alves Flores, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Vila Nova de Famalicão.

Dr. Rui Manuel Ferreira da Silva Oliveira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na 8.ª Vara Cível do Porto - nomeado juiz de direito da mesma Vara Cível.

Dr. Elias Arantes Tomé, juiz de direito da 4.ª Vara Criminal do Porto - colocado, como requereu, no Juízo de Execução do Porto.

Dr.ª Carla Isabel de Jesus Oliveira Alves, juíza de direito da 13.ª Vara Cível de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Seixal.

Dr. Augusto Manuel Torres da Costa, juiz de direito do Tribunal do Trabalho do Funchal - destacado, como juiz auxiliar, no círculo judicial da Figueira da Foz.

Dr. António Alberto Barbosa Ferreira de Pinho, juiz de direito do círculo judicial de Santa Maria da Feira - nomeado, como requereu, juiz de direito da 9.ª Vara Cível do Porto.

Dr. Raul José Cordeiro, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda - destacado, como juiz auxiliar, no círculo judicial de Anadia.

Dr.ª Maria Helena Ferreira dos Santos Pinto Nobre de Sousa, juíza de direito do círculo judicial de Loulé - nomeada, como requereu, juíza de direito do Tribunal do Trabalho de Beja.

Dr. José Alberto Martins Moreira Dias, juiz de direito, interino, do 3.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Penafiel - nomeado juiz de direito do mesmo Tribunal.

Dr.ª Maria Fernanda Fernandes de Almeida Vilhena Roberto, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no círculo judicial da Figueira da Foz - nomeada juíza de direito do Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra.

Dr.ª Gabriela de Fátima Melro Saloio Marques, juíza de direito do 2.º Juízo Cível de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito da 16.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. Francisco José Bordalo Lopes Henriques, juiz de direito do 3.º Juízo Cível de Lisboa - nomeado, como requereu, juiz de direito da 13.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. António Joaquim Gonçalves Teixeira, juiz de direito do 3.º Juízo Cível de Gondomar - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial da Maia.

Dr.ª Maria Manuela Espadaneira Lopes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na 1.ª Vara Cível de Lisboa - nomeada juíza de direito da 17.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. William Alexander Stuart Themudo Gilman, juiz de direito do 2.º Juízo Criminal de Matosinhos - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Viana do Castelo.

Dr.ª Maria José Sebastião Cortes Caçador, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente - nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Vila Franca de Xira.

Dr.ª Paula Natércia Mendes Moreira Rocha, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na 5.ª Vara Cível de Lisboa - nomeada juíza de direito da 17.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Fernanda Manuela de Barros Proença Fernandes, juíza de direito do 5.º Juízo Cível de Matosinhos - nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Vila Nova de Famalicão.

Dr.ª Rosa Maria Reis Alves Brandão Represas, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Almada - nomeada, como requereu, juíza de direito da 9.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr. José Manuel Lopes Barata, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na 1.ª Vara Cível de Lisboa - nomeado juiz de direito da 8.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr.ª Sílvia Gil Saraiva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Coimbra - nomeada juíza de direito do Tribunal do Trabalho de Tomar.

Dr.ª Manuela Maria Marques Trocado, juíza de direito, interina, do círculo judicial de Viana do Castelo - destacada, como juíza auxiliar, na 2.ª Vara Criminal do Porto.

Dr.ª Ana Maria Simões Faria, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na 16.ª Vara Cível de Lisboa - destacada, como juíza auxiliar, no 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa.

Dr. Diogo Maria Alarcão Ravara, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, na 1.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. Rui Manuel Ataíde de Araújo, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Vila Nova de Famalicão - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal do Trabalho de Santa Maria da Feira.

Dr.ª Ana Cristina Silva Pereira Martinho Maximiano, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal de Família e de Menores de Loures - nomeada juíza de direito, interina, do 2.º Juízo do mesmo Tribunal.

Dr. Rui Pedro Miranda Mendes Lima, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no círculo judicial da Figueira da Foz - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal de Família e de Menores de Ponta Delgada.

Dr. Paulo Alexandre da Costa Correia Serafim, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, da 1.ª Vara Mista de Vila Nova de Gaia.

Dr. José Maria Moreira da Silva, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, nas varas cíveis de Lisboa - nomeado juiz de direito, interino, do círculo judicial de Vila Franca de Xira.

Dr.ª Micaela Marisa da Silva e Sousa, juíza de direito do 4.º Juízo Cível do Funchal - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do Tribunal do Trabalho do Funchal.

Dr. Nuno Luís Lopes Ribeiro, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, nas varas cíveis de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, na 9.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco, juiz de direito do 1.º Juízo Cível de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, na 5.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. Carlos Jorge Martins Ribeiro, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no círculo judicial de Vila do Conde - nomeado juiz de direito, interino, do Tribunal de Família e de Menores de Braga.

Dr.ª Renata Linhares de Castro Machado de Oliveira, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Cível de Vila do Conde.

Dr.ª Ana Márcia do Amaral Vieira, juíza de direito do 2.º Juízo Cível do Porto - transferida, como requereu, para o Juízo de Execução do Porto.

Dr. Narciso Magalhães Rodrigues, juiz de direito do 4.º Juízo Cível do Porto - destacado, como juiz auxiliar, no círculo judicial de Vila do Conde.

Dr. António Joaquim Conceição da Silva, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Santiago do Cacém.

Dr.ª Maria Antonieta da Conceição Nascimento, juíza de direito do 3.º Juízo Cível de Portimão - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal do Trabalho do Funchal.

Dr.ª Maria Antónia Dias Rodrigues Andrade, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na 1.ª Vara Criminal de Lisboa - nomeada juíza de direito, interina, do 1.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

Dr.ª Paula Alexandra da Silva Cardoso, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende - transferida, como requereu, para o 5.º Juízo Cível de Matosinhos.

Dr.ª Mafalda Clarisse Faria Pestana, juíza de direito, interina, do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Cascais - nomeada juíza de direito, interina, do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Sintra.

Dr.ª Alexandra Cristina Lima Ramos de Castro Rocha, juíza de direito do 2.º Juízo Cível do Porto - transferida, como requereu, para o Juízo de Execução do Porto.

Dr.ª Madalena Augusta Parreiral Caldeira, juíza de direito, interina, do círculo judicial de Aveiro - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal de Família e de Menores de Vila Nova de Gaia.

Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, juiz de direito do 2.º Juízo Cível de Oliveira de Azeméis - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Santa Maria da Feira.

Dr.ª Maria Hermínia Néri de Oliveira, juíza de direito do 3.º Juízo Cível de Vila Franca de Xira - destacada, como juíza auxiliar, no círculo judicial de Vila Franca de Xira.

Dr. Armando Manuel da Luz Cordeiro, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Évora.

Dr.ª Teresa Manuela Pinto da Silva Alves, juíza de direito do 3.º Juízo Cível de Paredes - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do círculo judicial de Penafiel.

Dr. Paulo Joaquim de Almeida Coelho, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de das Caldas da Rainha - destacado, como juiz auxiliar, no círculo judicial de Leiria.

Dr.ª Ana Cristina de Almeida Gomes Moreira Wallis de Carvalho, juíza de direito dos juízos criminais de Vila Franca de Xira, afecta à instrução criminal - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do 1.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

Dr.ª Ana Paula Soares Ferreira Guedes, juíza de direito dos juízos criminais de Viseu, afecta à instrução criminal - destacada, como juíza auxiliar, no círculo judicial de Viseu.

Dr.ª Ana Cristina Salvador Guerreiro da Silva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nas varas cíveis de Lisboa - destacada, como juíza auxiliar, na 1.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Lúcia Chandra Gracias, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa.

Dr.ª Cláudia Cristina Moreira Salazar, juíza de direito do 3.º Juízo da Pequena Instância Cível do Porto - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo Cível de Gondomar.

Dr.ª Ana Isabel Alves da Cunha Morgado Cardoso Peres, juíza de direito, interina, do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Sintra - destacada, como juíza auxiliar, na 8.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr.ª Paula Cristina Domingues Paz Dias, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no círculo judicial de Penafiel - colocada, como juíza de direito, no 2.º Juízo Criminal de Matosinhos.

Dr. Luís Miguel Simão da Silva Caldas, juiz de direito do 1.º Juízo Cível de Loulé - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa.

Dr. Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro, juiz de direito do 1.º Juízo Cível de Portimão - destacado, como juiz auxiliar, na 1.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Catarina Maria Barella Romão Ribeiro de Almeida, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - colocada, como juíza de direito, no 1.º Juízo Criminal de Gondomar.

Dr. Rui Varela da Silva Dias, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Loulé.

Dr. José Álvaro da Silva Marques, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Castelo Branco.

Dr.ª Amélia Galdino Dias, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras - transferida, como requereu, para os juízos criminais de Loures, afecta à instrução criminal.

Dr. José António Fachadas Aresta Moita, juiz de direito, interino, do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Loures - destacado, como juiz auxiliar, do Tribunal de Família e de Menores de Loures.

Dr.ª Anabela dos Santos Simões de Figueiredo Cardoso, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal de Família e de Menores de Sintra - destacada, como juíza auxiliar, na 1.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr.ª Elsa Maria da Mota Serrão, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Funchal - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal de Família e de Menores do Funchal.

Dr.ª Maria Isabel Sesifredo Benvinda, juíza de direito do 2.º Juízo da Pequena Instância Criminal de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do 3.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

Dr. Fernando de Oliveira Barbosa, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Castelo Branco - nomeado juiz de direito, interino, do Tribunal do Trabalho de Lamego.

Dr. Paulo Emanuel Teixeira Abreu da Costa, juiz de direito, interino, do Tribunal de Família e de Menores de Braga - colocado, como juiz de direito, nos juízos criminais de Gondomar/Maia, afecto à instrução criminal.

Dr.ª Anabela Cristina Nunes Rocha, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal de Vila Franca de Xira - destacada, como juíza auxiliar, do Tribunal de Família e de Menores de Vila Franca de Xira.

Dr. João Carlos Crespo Felgar, juiz de direito do 1.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo de Execução de Lisboa.

Dr.ª Carla Cristina Figueira Matos, juíza de direito do 10.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo de Execução de Lisboa.

Dr.ª Simone Abrantes de Almeida Pereira, juíza de direito do 2.º Juízo Cível de Almada - destacada, como juíza auxiliar, nas varas cíveis de Lisboa.

Dr.ª Rosa Maria Colchete de Vasconcelos, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Sintra - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, da 2.ª Vara Mista de Sintra.

Dr.ª Amélia Maria de Matos Puna Loupo, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na 10.ª Vara Cível de Lisboa - destacada, de novo, como juíza auxiliar, na mesma Vara Cível.

Dr.ª Benedita Maria Ribeiro de Almeida Assunção, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Oliveira de Azeméis - transferida, como requereu, para o 4.º Juízo Cível do Porto.

Dr.ª Micaela da Conceição Pires Rodrigues, juíza de direito do 1.º Juízo Cível de Almada - destacada, como juíza auxiliar, nas varas cíveis de Lisboa.

Dr.ª Anabela Maria Mendes Morais, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nas varas cíveis de Lisboa - destacada, de novo, como juíza auxiliar, nas mesmas varas cíveis.

Dr.ª Carla Maria Silva Ribeiro Meneses, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz - transferida, como requereu, para o 4.º Juízo Cível do Funchal.

Dr.ª Ester Emília Maurício Antão e Pacheco dos Santos, juíza de direito dos juízos criminais de Sintra, afecta à instrução criminal - destacada, como juíza auxiliar, nas varas criminais de Lisboa.

Dr.ª Sandra Maria da Maia Rocha Ferreira, juíza de direito do 1.º Juízo Cível de Oliveira de Azeméis - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Oliveira de Azeméis.

Dr.ª Margarida Isabel Pereira de Almeida, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa - colocada, como juíza de direito, no 2.º Juízo Criminal de Lisboa.

Dr.ª Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção, juíza de direito do 5.º Juízo do Pequena Instância Cível de Lisboa - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal de Comércio de Lisboa.

Dr. Victor Hugo Veloso Dias Pardal, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Lamego - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, no círculo judicial de Faro.

Dr. Victor Manuel Moreira de Sá Camboa, juiz de direito na situação de licença sem vencimento - colocado no 3.º Juízo Cível de Portimão.

Dr. Paulo Jorge Ramos de Faria, juiz de direito do 4.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo Cível do Porto.

Dr. Luís José Cardoso Ribeiro, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça - destacado, como juiz auxiliar, na Vara Mista de Setúbal.

Dr.ª Ana Paula Carreira da Conceição, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal de Sintra - destacada, como juíza auxiliar, nas varas criminais de Lisboa.

Dr. Rui Francisco Figueiredo Coelho, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mafra - destacado, como juiz auxiliar, nas varas cíveis de Lisboa.

Dr.ª Anabela Gomes Marques, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nos juízos criminais de Cascais/Oeiras, afecta à instrução criminal - destacada, como juíza auxiliar, nas varas mistas de Sintra.

Dr. José Paulo Abrantes Registo, juiz de direito do 2.º Juízo Criminal de Évora - transferido, como requereu, para o 6.º Juízo Criminal de Lisboa.

Dr.ª Alexandra Maria Bandeira Ferraz Lage, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Cível do Porto.

Dr.ª Leonor Maria Falcão Pimenta Ribeiro, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Cível de Gondomar.

Dr.ª Cláudia Sofia de Jesus Antunes Barata, juíza de direito do 6.º Juízo Cível de Lisboa - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Almada.

Dr.ª Amélia de Fátima Barbosa Clemente Okai, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Santa Maria da Feira - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo da Pequena Instância Cível do Porto.

Dr. Nuno Marcelo de Nóbrega dos Santos de Freitas Araújo, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho.

Dr. Fabien Gregório da Silva Gonçalves, juiz de direito do Tribunal da Comarca da Lourinhã - destacado, como juiz auxiliar, no tribunal da Comarca de Torres Vedras/Caldas da Rainha, afecto à instrução criminal.

Dr. Carlos Alberto Casas Azevedo, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Arouca - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja.

Dr.ª Ana Cláudia Nogueira de Sá Rosas de Castro, juíza de direito dos juízos criminais de Gondomar/Maia, afecta à instrução criminal - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Cível de Oliveira de Azeméis.

Dr.ª Raquel Prata Saramago Pinheiro da Cunha, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Loures - colocada, como juíza de direito, no 2.º Juízo da Pequena Instância Criminal de Loures.

Dr. João Paulo Marques Pereira Vasconcelos Raposo, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Seixal - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal de Família e de Menores do Seixal.

Dr.ª Sara da Piedade Moreira das Neves de Pina Cabral, juíza de direito do 1.º Juízo Cível de Vila Franca de Xira - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo Cível do mesmo Tribunal.

Dr. Pedro de Brito Conde Veiga, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Monção - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar.

Dr.ª Maria de Fátima Marques da Silva, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo Cível de Viseu.

Dr. Pedro Miguel Sequeira Magalhães, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão.

Dr.ª Maria Isabel de Brito Guerreiro Faria Teixeira Magalhães, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal de Barcelos.

Dr.ª Rosa de Jesus Teixeira Alves, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de da Maia.

Dr.ª Cláudia Raquel da Silva e Costa, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no 2.º Juízo Criminal de Vila Franca de Xira - colocada, como juíza de direito, no mesmo Juízo Criminal.

Dr. Jorge Paulo Limão Andrade, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante - transferido, como requereu, para o 3.º Juízo Cível de Paredes.

Dr. Marco Alexandre Lourenço Brites, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça - transferido, como requereu, para o 11.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa.

Dr. Filipe João Aveiro de Sousa Marques, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira - destacado, como juiz auxiliar, no círculo judicial de Loulé.

Dr. Pedro José Esteves de Brito, juiz de direito do 1.º Juízo Criminal de Santa Maria da Feira - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro.

Dr. Miguel Jorge Vieira Teixeira, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe.

Dr.ª Sandra dos Reis Luís, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Cível de Portimão.

Dr.ª Sónia Kietzmann Baptista Lopes, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Seixal - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal do Trabalho de Vila Franca de Xira.

Dr.ª Margarida Maria Dias de Oliveira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no 3.º Juízo Cível de Viseu - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Aveiro.

Dr.ª Carmencita dos Anjos Capelo Quadrado, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no 4.º Juízo Cível de Almada - colocada, como juíza de direito, no 1.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr.ª Ana Rita Varela Loja, juíza de direito do Tribunal da Comarca do Entroncamento - transferida, como requereu, para o 4.º Juízo Criminal de Lisboa.

Dr.ª Patrícia Daniela Coelho Madeira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Esposende - colocada, como juíza de direito, no 2.º Juízo do mesmo Tribunal.

Dr.ª Ana Teresa Ferreira Wiborg de Carvalho, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Setúbal - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal de Família e de Menores de Sintra.

Dr.ª Helena Isabel Silvestre Pereira Cravo, juíza de direito dos juízos criminais de Faro, afecta à instrução criminal - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Cível de Loulé.

Dr.ª Ana Isabel Santiago de Barros, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Almada - destacada, como juíza auxiliar, nas varas cíveis de Lisboa.

Dr. Filipe Duarte Freitas Câmara, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo Cível do Funchal.

Dr.ª Maria Cristina Gonçalves Mendes de Magalhães Braz, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão - colocada, como juíza de direito, no 4.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim.

Dr.ª Sílvia Maria Rodrigues Costa, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal de Execução das Penas de Évora - destacada, como juíza auxiliar, nas varas cíveis de Lisboa.

Dr.ª Teresa Maria da Silva Bravo de Sousa, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal de Família e de Menores de Setúbal.

Dr.ª Sílvia Catarina Martins Baião Trindade, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão - destacada, como juíza auxiliar, no círculo judicial de Loulé.

Dr. Rui Pedro Farinha Esteves Ribeiro Luís, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras.

Dr.ª Susana Isabel Santos Pinto de Oliveira Ferrão, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa - colocada, como juíza de direito, no 2.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr.ª Ana Luísa Dantas Sepúlveda Ribeiro Bernardes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro - colocada, como juíza de direito, no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda.

Dr.ª Catarina Martins Escudeiro, juíza de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Cível de Almada.

Dr. João Luís Barros Severino, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo Cível de Oliveira de Azeméis.

Dr.ª Rosa Maria Cardoso Saraiva, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Alcanena - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca da Lousã.

Dr.ª Iolanda Carla de Alves Pereira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no 1.º Juízo Cível de Gondomar - colocada, como juíza de direito, no 1.º Juízo Criminal de Santa Maria da Feira.

Dr.ª Maria José da Silva Ferreira da Cruz Martins de Sousa, juíza de direito dos Juízos Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária) - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia.

Dr. João Miguel Estácio Marques Mendes Gaspar, juiz de direito dos Juízos Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária) - transferido, como requereu, para o 11.º Juízo Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária).

Dr.ª Graça Cristina Araújo Calçada Vieira Saúde, juíza de direito dos Tribunais de comarca de Torres Vedras/Caldas da Rainha, afecta à instrução criminal - destacada, como juíza auxiliar, nos juízos criminais de Lisboa.

Dr.ª Paula Florinda Martins Lages, juíza de direito dos Juízos Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária) - transferida, como requereu, para o 12.º Juízo Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária).

Dr.ª Ana Gabriela Pereira da Silva da Fonseca Freitas, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras.

Dr. Francisco José Nunes Galvão Correia, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Sertã/Oleiros - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo Cível de Évora.

Dr. Gil António de Araújo Loureiro, juiz de direito do juízos criminais de Guimarães, afecto à instrução criminal - transferido, como requereu, para o juízos criminais de Vila Nova de Famalicão/Santo Tirso, afecto à instrução criminal.

Dr. Rui Manuel Teixeira Lopes Estrela de Oliveira, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Caminha.

Dr.ª Maria Cristina de Carvalho Lavandeira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca do Cartaxo colocada, como juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante.

Dr. Luís Pedro Furtado André Alves, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela - transferido, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital.

Dr.ª Raquel Esteves Caldas Pereira, juíza de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra - transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Monção.

Dr. Hélder João do Carmo Silva Fráguas, juiz de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal do Seixal.

Dr.ª Helena Maria de Jesus Patrício, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Leiria - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira.

Dr.ª Carla Alexandra Ferraz Laranjeira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nos juízos criminais de Paredes/Penafiel, afecta à instrução criminal - colocada, como juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Santa Maria da Feira.

Dr.ª Maria Judite Vale Ribeiro da Fonseca Santos, juíza de direito do 2.º Juízo Cível do Funchal - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Gondomar.

Dr. Joaquim Manuel da Silva, juiz de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal de Sintra.

Dr.ª Alda Cristina Sá Faustino, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde.

Dr.ª Marta Isabel Lopes Carvalho, juíza de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo da Pequena Instância Criminal de Lisboa.

Dr. Paulo José Pereira Neves Fernandes, juiz de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra - transferido, como requereu, para o juízos criminais de Leiria, afecto à instrução criminal.

Dr.ª Cristina Maria dos Santos Timóteo, juíza de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra - transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca da Lourinhã.

Dr. Bruno Mário Coutinho Gorjão de Gouveia, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar - colocado, como juiz de direito, do 2.º Juízo Criminal de Sintra.

Dr.ª Luísa Mafalda Chaves Correia Gomes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa - colocada, como juíza de direito, na mesma Bolsa.

Dr.ª Sandra Maria Prior Figueiredo Santos, juíza de direito do juízos criminais de Paredes/Penafiel, afecto à instrução criminal - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Esposende.

Dr.ª Carla Margarida Andrade Rodrigues, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa - colocada, como juíza de direito, do 2.º Juízo de Execução de Lisboa.

Dr. Nelson Manuel dos Reis Salvadorinho, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto - colocado, como juiz de direito, da mesma Bolsa.

Dr. Pedro Manuel Inácio Borges Morgado, juiz de direito dos Juízos Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária) - transferido, como requereu, para o 5.º Juízo Pequena Instância Cível de Lisboa.

Dr.ª Maria da Conceição Damasceno de Oliveira, juíza de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia.

Dr.ª Maria Helena Fernandes Manuel da Silva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa - colocada, como juíza de direito, do 2.º Juízo de Execução de Lisboa.

Dr.ª Maria Manuela dos Santos Sousa, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada.

Dr. Manuel António Figueira Cristina, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora - colocado, como juiz de direito, no 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira.

Dr.ª Ana Beatriz Coelho Flor Baptista da Silva Pinto, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na 4.ª Vara Criminal de Lisboa - colocada, como juíza de direito, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Dr.ª Solange Nadine Victorino Vasconcelos Hasse, juíza de direito do 1.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária) transferida, como requereu, para o 1.º Juízo de Execução de Lisboa.

Dr.ª Susana Brandão Loureiro Marques, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António - colocada, como juíza de direito, no mesmo Tribunal.

Dr.ª Raquel Lemos de Azevedo de Mendonça Horta, juíza de direito do Tribunal da Comarca do Bombarral - destacada, como juíza auxiliar, nos juízos criminais de Lisboa.

Dr. Luís Miguel Gonçalves Pinto, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Mogadouro - transferido para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira.

Dr. Paulo Jorge Pires Teixeira Afonso, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva - destacado, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.

Dr.ª Maria Helena Vilares Ferreira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Cinfães - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia.

Dr.ª Liliana José Nogueira de Carvalho, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Murça/Sabrosa - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Real.

Dr.ª Maria Elvira Pinto Vieira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nas varas cíveis do Porto - colocada, como juíza de direito, no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante.

Dr. Carlos Manuel Colaço Ferreira, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal - transferido para o 3.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr. Jorge Miguel Bernardes de Melo, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Montalegre/Boticas - transferido para os juízos criminais de Sintra, afecto à instrução criminal.

Dr. Rui Manuel Matos dos Vultos, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Almeirim - transferido para o 6.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr.ª Cristina dos Santos Silva Marinho, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Arraiolos - transferida para o 10.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa.

Dr.ª Carla Maria Marques Couto, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Mira - transferida para o Tribunal da Comarca de Arouca.

Dr.ª Ana Isabel dos Reis Baptista, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Serpa - transferida para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja.

Dr. Alexandre Leonel Cordeiro Azadinho, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Fronteira/Avis - transferido para o 1.º Juízo Cível de Almada.

Dr. José Eduardo Terras Gonçalves, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Moura - destacado, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Dr. Nuno Pedro Souto de Miranda Catarino, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia.

Dr. Rui António do Nascimento Ferreira Martins da Rocha, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Mondim de Basto - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca da Maia.

Dr. Pedro Miguel dos Reis Raposo de Figueiredo, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Pombal.

Dr. António Pedro Valente Rodrigues de Castro Peniche, juiz de direito do Tribunal da Comarca de São João da Pesqueira - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Valongo.

Dr. Marco António de Aço e Borges, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Sever do Vouga - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Leiria.

Dr.ª Ana Maria Martins Gonçalves, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Grândola - transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão.

Dr.ª Cristina Susana Cardoso Pinto, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto - transferida para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante.

Dr.ª Cristina Manuel Canas Ferreira Martins da Cruz, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ansião - transferida para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha.

Dr.ª Paula Cristina Borges Gonçalves, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Baião - transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses.

Dr.ª Isabel Maria Curto Teixeira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vouzela - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca da Maia.

Dr. Vítor Manuel Correia Namorado Freire, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Mação - transferido para o 1.º Juízo de Execução de Lisboa.

Dr.ª Ana Paula Ferreira Lima, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vinhais - transferida para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses.

Dr. Rodrigo Nunes de Oliveira Pereira da Costa, juiz de direito do Tribunal da Comarca da Mealhada - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Viseu.

Dr.ª Marta Cristina Monterroso Nery Simões Rato, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ponta da Barca - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Valença.

Dr.ª Carla Sofia Gouveia Antunes, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Odemira - transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mafra.

Dr.ª Berta Fernanda Gonçalves Pacheco, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Mesão Frio - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila do Conde.

Dr.ª Graça Maria Andrade Paula Pissarra, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere - transferida para o 9.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária).

Dr.ª Patrícia Alexandra das Dores Alves Escórcio, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila Franca do Campo - transferida para o 1.º Juízo Cível de Vila Franca de Xira.

Dr.ª Anabela Susana Rodrigues Alves Ribeiro Pinto, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Resende - transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua.

Dr.ª Ana Paula da Gama Araújo, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Melgaço - destacada, como juíza auxiliar, nos juízos criminais de Barcelos/Vila do Conde, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Paula Cristina Pereira Monteiro, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães - transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela.

Dr.ª Maria dos Anjos Ferreira da Silva, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Alvaiázere/Penela - transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós.

Dr.ª Maria Isabel dos Santos Monteiro Vieira de Barros, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Celorico de Basto - transferida para os juízos criminais de Guimarães, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Sandra Maria Barros Cardoso de Azevedo Mendes Ramalho, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Amares - destacada, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.

Dr.ª Sandra Maria Santos da Rocha, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira.

Dr.ª Marta Maria Gonçalves da Rocha, juíza de direito do Tribunal da Comarca do Cadaval - transferida para o 7.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária).

Dr.ª Helena Cristina Moreira de Azevedo, juíza de direito do Tribunal da Comarca da Golegã - transferida para o Tribunal da Comarca do Entroncamento.

Dr. Francisco Maria Barbedo Marques Ferreira da Silva, juiz de direito do Tribunal da Comarca do Redondo - transferido para os juízos criminais de Paredes/Penafiel, afecto à instrução criminal.

Dr.ª Ana Paula Antunes Gonçalves Paes de Carvalho, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Penacova - transferida para o Tribunal da Comarca de Alcanena.

Dr.ª Georgina Maria Fragoso de Abreu Fernandes Camacho, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Almeida - transferida para o 1.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária).

Dr.ª Sónia Maria de Abreu e Sousa Cachide, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Tábua - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão.

Dr.ª Mafalda Vitória da Silveira Pereira Bravo Correia, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vieira do Minho - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Leiria.

Dr. Jorge Filipe da Silva Ferreira da Costa, juiz de direito do Tribunal da Comarca de S. Vicente - transferido para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã.

Dr. João Paulo da Cruz Machado, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Estremoz - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Loures.

Dr.ª Sofia Candoso de Castro Lopes, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Armamar/Tabuaço - transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego.

Dr.ª Carla Sofia Pereira Duarte Ventura, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Soure - transferida para o 1.º Juízo Criminal de Vila Franca de Xira.

Dr.ª Magda Elsa de Araújo Cerqueira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Alijó - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Chaves.

Dr.ª Isabel Dolores Marques de Oliveira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Castro Daire - transferida para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra.

Dr.ª Maria da Conceição Gomes Coelho, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila Viçosa - transferida para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça.

Dr.ª Sofia Alexandra Parreirinha Martins da Silva, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Coruche - transferida para o 4.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária).

Dr.ª Anabela Fernandes Martins, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Cuba/Portel - transferida para os juízos criminais de Vila Franca de Xira, afecta à instrução criminal.

Dr. Brazilino da Costa Carvalho, juiz de direito do Tribunal da Comarca da Nazaré - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal de Execução das Penas de Évora.

Dr. Júlio Gantes Gonçalves da Costa, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Celorico da Beira - transferido para os juízos criminais do Funchal, afecto à instrução criminal.

Dr.ª Teresa Maria de Melo Madail, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Nelas - transferida para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra.

Dr. Tomás Gonçalves Ferreira Barahona Núncio, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Almodôvar/Mértola - transferido para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja.

Dr. Nélson Nobre Saramago da Silva Alves Escórcio, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Povoação/Nordeste - transferido para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente.

Dr.ª Maria Goreti Duarte Correia de Freitas da Cunha, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos - transferida para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra.

Dr.ª Patrícia Campos de Oliveira Ferreira Fraga, juíza de direito do Tribunal da Comarca do Sabugal - transferida para os juízos criminais de Viseu, afecta à instrução criminal.

Dr. Manuel António Neves Moreira, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira - transferido para o Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar.

Dr.ª Patrícia Helena Duarte Bichirão Miranda das Neves Pinto Barroso, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Sátão/Fornos de Algodres - transferida para o Tribunal da Comarca de Sertã/Oleiros.

Dr.ª Ana Maria da Silva Pinho Ferreira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Trancoso - transferida para o 2.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária).

Dr.ª Maria João Guerra Ferreira Gomes Mariz, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ponte de Sor - destacada, como juíza auxiliar, no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça.

Dr.ª Maria de Paula Poejo Vasconcelos Nunes, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ourique - transferida para o 8.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária).

Dr. Carlos Rodolfo Afonso Fernandes Camacho, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Pinhel - transferido para o 5.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária).

Dr. Rafael Gustavo Resende Lima Azevedo, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Nisa/Castelo de Vide - transferido para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente.

Dr.ª Maria Margarida de Azeredo Albergaria Samara de Carvalho, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova/Penamacor - transferida para o 3.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária).

Dr. Fernando Jorge Marques de Matos, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa/Meda - transferido para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira.

Dr. Paulo José da Encarnação Pinheiro de Almeida, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Valpaços - transferido para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora.

Dr.ª Olinda Maria Campos do Amaral, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo/Alfândega da Fé - transferida para os juízos criminais de Faro, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Rita Cristina Martins Gonçalves, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Miranda do Douro/Vimioso - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal do Trabalho de Faro.

Dr.ª Fernanda Maria Dias Coelho, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Santa Cruz das Flores - transferida para o 1.º Juízo Criminal do Funchal.

Dr. João Nuno da Silva Mendes Ferreira, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Porto Santo - transferido para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz.

Dr.ª Georgina Marília de Oliveira Simões Couto, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Velas - nomeada juíza de direito, interina, do círculo judicial de Santiago do Cacém.

Dr.ª Maria Stella Chan, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ponta do Sol - transferida para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora.

Dr.ª Maria Isabel Fangueiro Patrício, juíza de direito do Tribunal da Comarca de São Roque do Pico - transferida para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz.

Dr.ª Isilda Josefa Neves dos Santos da Silva Rato, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Santa Cruz da Graciosa - transferida para os Tribunais de Comarca de Torres Vedras/Caldas da Rainha, afecta à instrução criminal.

1.º acesso

Dr.ª Ana Margarida Ambrósio Frazão Gavancha Nogueira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva.

Dr. José Joaquim Fernandes Oliveira Martins, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Soure - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Mira.

Dr.ª Marta Dias Alves Domingues de Carvalho, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Penafiel - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Baião.

Dr. Gonçalo Rodrigues Alves Barreiros, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Tondela - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Tábua.

Dr.ª Rita Fabiana de Figueiredo e Castro da Mota Soares, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Amares.

Dr. Paulo Miguel Santa Bárbara de Almeida Rolim, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Águeda - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Sever do Vouga.

Dr. Nuno Miguel Correia Raposo, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Torres Vedras - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Vila Franca do Campo.

Dr. Rogério Manuel Cacoa Feliciano Pereira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca do Bombarral.

Dr.ª Helena Isabel Correia Candeias, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca da Lousã - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Estremoz.

Dr.ª Ana Paula Cruz Pereira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Viana do Castelo - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Ponte da Barca.

Dr.ª Ana Isabel Canha Machado, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Pequena Instância Criminal do Porto - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Mondim de Basto.

Dr. Jorge Miguel Abreu da Silva, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Loures - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Arraiolos.

Dr.ª Filipa Andrea Reis Santos, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Leiria - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova.

Dr. Fernando Jorge Prata dos Santos Andrade, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Ansião - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Alvaiázere/Penela.

Dr. Pedro Roberto Fernandes Nunes, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Almada - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal.

Dr.ª Catarina Isabel Vasco Pires, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nos juízos criminais de Lisboa - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo.

Dr. Alfredo Jorge Fabião Candeias, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca do Barreiro - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca da Nazaré.

Dr.ª Mariana Azevedo Salvador dos Santos Capote, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nos Juízos Cíveis de Lisboa colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca do Cadaval.

Dr.ª Maria Manuela Botelho Guedes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Alijó.

Dr. António Pedro Ferreira da Hora, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, nos juízos criminais de Lisboa - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Odemira.

Dr. Carlos Miguel Ferreira Vaz, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Vouzela.

Dr.ª Paula Alexandra Cabral Antunes da Silva Moura Leitão, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Arganil/Pampilhosa da Serra - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Penacova.

Dr.ª Ana Mafalda de Carvalho e Sousa Reis, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca da Amadora - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Serpa.

Dr.ª Maria Octávia Rodrigues Pereira Marques, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto.

Dr.ª Maria Isabel Lema Nogueira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal de Família e de Menores de Ponta Delgada - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura.

Dr.ª Dora Daniela Mendes Fernandes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nos Tribunais de comarca de Torres Vedras/Caldas da Rainha, afecta à instrução criminal - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Povoação/Nordeste.

Dr.ª Sónia Monteiro de Sousa Gonçalves, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Tomar - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca da Mealhada.

Dr. José Henrique Delgado de Carvalho, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca do Seixal - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Vila Viçosa.

Dr.ª Ana Paula da Cunha Barreiro, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca da Golegã.

Dr.ª Sara Manuela Ferreira Maia, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Celorico de Basto.

Dr.ª Maria Helena Mata Gonçalves de Barros, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila do Porto - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Velas.

Dr. Sandro Renato Oliveira Lopes Ferreira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Celorico de Basto - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades.

Dr.ª Célia Maria Gomes da Cruz Farinha, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nos Juízos da Pequena Instância Cível de Lisboa - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Almeirim.

Dr.ª Telma Sofia Antunes Capucha Capa de Brito, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Tavira - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Almodôvar/Mértola.

Dr.ª Marlene Maria Pinhal Pereira Almeida, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca da Maia - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Mesão Frio.

Dr. António Pedro Monteiro de Madureira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Vieira do Minho.

Dr.ª Carla Maria Parente de Matos, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no juízos criminais de Vila do Conde/Barcelos, afecta à instrução criminal - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Melgaço.

Dr. Rodolfo Santos de Serpa, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Cuba/Portel.

Dr. António Manuel Esteves Pereira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca do Seixal - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Murça/Sabrosa.

Dr.ª Andresa Alves Correia de Sá e Vasconcelos, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca do Seixal - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca do Redondo.

Dr.ª Ana Sofia Bastos Wengorovius, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nos juízos criminais de Setúbal, afecta à instrução criminal - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Grândola.

Dr.ª Carla Maria Lopes Rafael, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Mação.

Dr. Marco António Oliveira da Conceição Águas, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Caminha - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Coruche.

Dr.ª Alexandra da Silva Marques Lopes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Arouca - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Resende.

Dr. Pedro Miguel da Silva Pinto Gomes Vieira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, nos juízos criminais de Gondomar/Maia, afecto à instrução criminal - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Cinfães.

Dr.ª Maria Joana Sousa Teixeira da Silva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Valença - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Soure.

Dr. Paulo José Moreira de Sousa Pinheiro da Mota, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Armamar/Tabuaço.

Dr. Fernando Hugo Loureiro Cardoso, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal do Trabalho do Funchal - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Nelas.

Dr.ª Sandra Luísa de Moura Gonçalves Gomes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nos juízos criminais de Sintra, afecta à instrução criminal - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz.

Dr. João Manuel Vieira de Araújo, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Valpaços.

Dr. Eduardo Jorge Paiva das Neves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Viseu - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Castro Daire.

Dr.ª Ana Margarida Pais Monteiro de Carvalho Vicente, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Évora - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Ansião.

Dr.ª Maria João Pacheco Jorge Calado, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere.

Dr.ª Célia Maria Silva Cardoso, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Sátão/Fornos de Algodres - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Trancoso.

Dr.ª Maria Clarisse Araújo da Cruz Gomes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Monção - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de São João da Pesqueira.

Dr.ª Ana Paula Fernandes Ribeiro Mendes Ventosa, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal do Trabalho de Faro - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Ponta do Sol.

Dr. Rui Jorge Saraiva Gameiro Alves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Nisa/Castelo de Vide.

Dr.ª Sandra Isabel Tavares dos Santos Carvalho, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Soure.

Dr.ª Filipa Isabel Afonso Gomes Freitas Aguiar, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Chaves - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Mogadouro.

Dr. Luís Manuel de Campos Ribeiro Baptista Carvalho, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira.

Dr.ª Sónia Margarida Ferreira da Silva Leite, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Moura.

Dr.ª Helena Cristina Serrano Soares, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Loulé - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Sátão/Fornos de Algodres.

Dr.ª Ana Cristina Dias Chambel Matias, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Fronteira/Avis.

Dr. João Carlos Pires de Moura, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Montalegre/Boticas.

Dr.ª Idalina Maria dos Santos Pereira Ribeiro, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães.

Dr.ª Susana Paula Rodrigues Achemann, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Albufeira - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova/Penamacor.

Dr.ª Marisa Cristina Silveira de Sousa Neves, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Sertã/Oleiros - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos.

Dr. Carlos Miguel Pereira Neves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Odemira - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Pinhel.

Dr.ª Susana Maria Pacheco Ribeiro, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Vinhais.

Dr.ª Eugénia Maria Paiva Torres Soares, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Faro - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa/Meda.

Dr.ª Ana Joaquina Carriço Ferreira da Silva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Celorico da Beira.

Dr.ª Anabela Mochão Fontes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nos juízos criminais de Loulé, afecta à instrução criminal - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Ponte de Sor.

Dr.ª Sónia Maria Pinto Vaz, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nos juízos criminais do Funchal, afecta à instrução criminal - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de S. Vicente.

Dr.ª Maria Emília Nunes Charro, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Porto Santo.

Dr. Alexandre Santos Costa Monteiro de Macedo, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Odemira.

Dr.ª Alice Andrade Moreira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Ourique.

Dr.ª Sandra Cristina Mesquita de Araújo Moreira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Gondomar - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo/Alfândega da Fé.

Dr.ª Ana Filomena de Pompeia Viegas Henriques, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Miranda do Douro/Vimioso.

Dr.ª Maria Helena Cabral Susano, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nos Juízos Cíveis de Lisboa - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Ourique.

Dr. Salvador Nuno Macedo Teixeira dos Santos, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Sintra - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Almeida.

Dr. António Luís Faria Fernandes, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Guimarães - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo.

Dr.ª Alexandra Isabel Ferreira Mendes Massano de Albuquerque, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Pombal - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca do Sabugal.

Dr.ª Maria da Graça Oliveira Neto Proença, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca da Maia - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de São Roque do Pico.

Dr. Carlos Jorge Trincheiras Delca, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Setúbal - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Vila do Porto.

Dr. Rui Pedro Neto Matos, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca do Montijo - colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Santa Cruz da Graciosa.

Dr.ª Paula Cristina Simões Moreira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Santa Cruz das Flores.

Dr.ª Fernanda Flores de Sousa dos Aidos Wilson, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Aveiro - colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no Tribunal da Comarca de Tomar.

Dr. Paulo António Carvalho Souto, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - colocado, como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.

Dr.ª Isabel Carla Cardoso Vaz Vieira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Matosinhos - colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.

Dr. Manuel Domingos Alves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Paredes - colocado, como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, nos juízos criminais de Cascais/Oeiras, afecto à instrução criminal.

Dr.ª Maria do Céu Coelho Martins Dixe, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Aveiro - colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no Tribunal da Comarca da Marinha Grande.

Dr. Rogério Teixeira Margarido, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Matosinhos - colocado, como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, nos juízos criminais de Gondomar/Maia, afecto à instrução criminal.

Dr.ª Maria Filomena Sousa Rodrigues, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nos Juízos Cíveis de Lisboa - colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Dr. Carlos Filipe Carneiro da Câmara Manuel, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, nos juízos criminais de Lisboa - colocado, como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no Tribunal da Comarca de Almada.

Dr. António José da Fonseca Leite, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, nos Juízos Cíveis de Lisboa - colocado, como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Dr. Frederico Augusto Ramires Bernardo, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, nos Juízos Cíveis de Lisboa - colocado, como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra.

Dr. José Pedro Pinto Vaz, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca da Maia - colocado, como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra.

Dr.ª Maria Isabel Pereira Pinto Namora, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vagos - colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, nos juízos criminais de Paredes/Penafiel, afecta à instrução criminal.

Dr. Victor Manuel de Azevedo Soares, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Guimarães - colocado, como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Dr.ª Isabel Maria Oliveira Mendes Alves, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Pombal - colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no Tribunal da Comarca de Alcanena.

Dr. João Marcelino Pereira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca da Lousã - colocado, como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António.

Dr. António Patrício Rodrigues Correia Gomes, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, nos juízos criminais de Lisboa - colocado, como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no Tribunal da Comarca de Sintra.

Dr.ª Linda de Souto Fernandes Gonçalves, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nos juízos criminais de Lisboa - colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Dr. Vítor Manuel Mourão Carvalhal de Almeida, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Mangualde - colocado, como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém.

Dr.ª Maria Idalina Faria Jardim, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila do Conde - colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora.

Dr.ª Maria Teresa Mendes Lopes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nos juízos criminais de Lisboa - colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora.

Dr. Luís Filipe de Melo e Silva, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Setúbal - colocado, como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no mesmo Tribunal de comarca.

Dr.ª Filomena Fontes Lopes dos Santos Bernardo, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca do Montijo - colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no Tribunal da Comarca de Almada.

Dr. Afonso Miguel de Oliveira Dinis Nunes, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca do Barreiro - colocado, como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no Tribunal da Comarca de Loures.

Dr.ª Maria Paula Cruz Martins de Figueiredo, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Faro - colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no mesmo Tribunal de comarca.

Dr.ª Susana Cristina Jorge de Moura Pinto Couto, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Gondomar - colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha.

Dr.ª Maria Manuela Bastos de Pinho Ferreira de Lemos, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Gondomar - colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha.

Dr. Agostinho de Jesus Pinto de Sousa, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Paredes - colocado, como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no Tribunal da Comarca de Loulé.

Dr.ª Maria Manuela Trigo Fonseca, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Sintra - colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha.

Dr. Luís Guerra de Figueiredo, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila do Conde - colocado, como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora.

Dr.ª Dora Rute Mateus Dinis, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Sintra - colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no mesmo Tribunal de comarca.

Dr.ª Raquel Evelin Jesus Raposo Gameiro Alves, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Sintra - colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no Tribunal da Comarca do Seixal.

Dr.ª Lígia Manuela Ferreira Martinho Rosado, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Évora - colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no Tribunal da Comarca de Albufeira.

(Isenta de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

(Posse: cinco dias, à excepção dos deslocados entre as Regiões Autónomas e o continente, entre o continente e as Regiões Autónomas, entre estas ou entre ilhas, cujo prazo é de 15 dias.)

São renovados, nos termos dos artigos 50.º e 70.º da Lei 3/99, de 13 de Janeiro, os destacamentos seguintes:

Dr. Fernando de Jesus Fonseca Monteiro - Tribunal de Família e de Menores de Aveiro.

Dr.ª Anabela do Carmo Antunes Fernandes Morão de Campos - vara mista de Setúbal.

Dr. José Carlos Dias Cravo - 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Coimbra.

Dr. José Valério Ratão Casado - 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Loures.

Dr. Luís Miguel Jardim Baptista Ramos Lopes - Tribunal do Trabalho de Setúbal.

Dr.ª Ana Cristina Gomes da Quinta - 3.ª Vara Cível do Porto.

Dr. Paulo Nuno Miranda Almeida Cunha - Tribunal Marítimo de Lisboa.

Dr.ª Carla Elisabete Vieira de Ramos Monge - 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr. Vítor Carlos Simões Morgado - Tribunal do Trabalho de Águeda.

Dr.ª Ana Paula Pereira Coutinho Grandvaux Barbosa - 3.º Juízo Criminal de Lisboa.

Dr. Ivo Nelson de Caires Batista Rosa - 3.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr. Arlindo José Colaço Crua - círculo judicial de Alcobaça.

Dr.ª Helena Conceição de Lemos Pinto - 11.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. José Carlos Pereira Duarte - 8.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. Adeodato Evangelista Mendes Brotas - 16.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Maria Leonor Chaves dos Santos Barroso - 3.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr. José Guilherme dos Santos Martins Alves - 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr.ª Rute Alexandra da Silva Sabino Lopes - 2.ª Vara Mista de Sintra.

Dr. Pedro Gil Amorim Caetano Nunes - varas cíveis de Lisboa.

Dr.ª Marta Maria Veloso de Brito e Penha - Tribunal da Comarca de Coimbra.

Dr.ª Teresa Carla Batista Mendes dos Santos Faria de Brito - Tribunal de Família e de Menores de Cascais.

Dr. Diogo Coelho de Sousa Leitão - 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Almada.

Dr. Pedro Manuel Faria de Brito - varas mistas de Sintra.

Dr. Álvaro Monteiro - círculo judicial de Matosinhos.

Dr.ª Maria Isabel Duarte do Vale Calheiros - 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Sintra.

Dr.ª Alexandra Margarida Telhal Costa Gomes de Pádua Marcelino - 3.º Juízo Criminal de Cascais.

Dr.ª Tânia Isabel de Barros Sampaio de Sousa Carrusca - 3.º Juízo Criminal de Lisboa.

Dr. Alexandre José Au-Yong Oliveira - 5.º Juízo Criminal de Lisboa.

Dr.ª Maria do Rosário Marques Neiva Vieira - Juízos Cíveis do Porto.

Dr.ª Sónia Cristina do Vale e Silva - Tribunal da Comarca de Sintra.

Dr.ª Susana Maria Ramos Alves Caldeira Cabaço - 1.º Juízo Cível de Cascais.

Dr.ª Susana Cristina Mendes Santos Martins da Silveira - juízos criminais de Seixal/Sesimbra, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Raquel Sofia Tavares Valério Ribeiro Correia - 4.º Juízo Cível de Viseu.

Dr.ª Maria da Conceição Ribeiro Nunes - círculo judicial de Mirandela.

Dr.ª Susana Paula Araújo Rolo - Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo.

Dr. Rogério da Silva e Sousa - Tribunal de Família e de Menores de Ponta Delgada.

(Não estão sujeitos a nova posse.)

16 de Agosto de 2004. - Pelo Juiz-Secretário, (Assinatura ilegível.)