A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
No preâmbulo, onde se lê:
... que exerçam aquela profissão há mais tempo na condução de auto-táxis.
deve ler-se:
... que tenham exercido há mais tempo a profissão.
No n.º 7, onde lê:
... e de entre estes os que exerçam há mais tempo a profissão ...
deve ler-se:
... e de entre estes aos que tenham exercido mais tempo a profissão ...
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Setembro de 1975. - O Secretário-Geral, Manuel Roque.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1975-09-04 -
Portaria
540/75 -
Ministério dos Transportes e Comunicações
Revoga o n.º 7, 2.º, da Portaria n.º 300/75, de 9 de Maio, respeitante à abertura de concurso para atribuição de licenças de táxi no distrito de Coimbra.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/224220/declaracao-DD8588-de-27-de-setembro
