Edital 593/2004 (2.ª série) - AP. - Alteração das taxas a cobrar pela concessão de terrenos no cemitério municipal, bem como por outros actos cemiteriais. - Ápio Cláudio Carmo Assunção, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis:

Torna público que a Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, em reunião da Câmara Municipal de 13 de Julho de 2004, e em sessão da Assembleia Municipal de 30 Julho de foi aprovada a alteração das taxas acima identificadas, que a seguir se publica na íntegra.

Para constar e demais efeitos legais, foi elaborado este edital, que vai ser publicado na 2.ª série do Diário da República, no Boletim Municipal e afixado nos lugares do estilo deste município e jornais locais.

5 de Agosto de 2004. - O Presidente da Câmara, Ápio Cláudio Carmo Assunção.

(ver documento original)