Rectificação 1661/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso 8448/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 24 de Agosto de 2004, rectifica-se que onde se lê:
"1.º Maria Irene Pereira Mota Pinto Faria Gonçalves, coordenadora do Núcleo de Produção I do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça.
2.º Licenciada Susana Paula Dias Carujo Quina Emídio de Almeida, chefe de divisão de Recursos Humanos.
[...]
1.º José Manuel Afonso Nabais, chefe de secção do Núcleo de Produção III do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça."
deve ler-se:
"1.º Maria Irene Pereira Mota Pinto Faria Gonçalves, coordenadora do Núcleo de Produção I, da Divisão de Produção Estatística do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça.
2.º Licenciada Susana Paula Dias Carujo Quina Emídio de Almeida, chefe de divisão de Recursos Humanos do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça.
[...]
1.º José Manuel Afonso Nabais, chefe de secção do Núcleo de Produção III, da Divisão de Produção Estatística do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça."
24 de Agosto de 2004. - O Director-Adjunto, Rui Simões.