Edital 556/2004 (2.ª série) - AP. - Mapa de horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de venda ao público e de prestação de serviços. - Alteração. - Ápio Cláudio Carmo Assunção, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis:
Torna público que, em reunião da Câmara Municipal 15 de Junho 2004, e em sessão da Assembleia Municipal de 29 de Junho de 2004, foi aprovado novo mapa/tipo de horário, já acima identificado, que a seguir se publica na íntegra, o qual produz efeitos reportados à data de 15 de Junho de 2004, e revoga o publicado com o regulamento na 2.ª série do Diário da República, n.º 119, apêndice n.º 66.
Para constar e demais efeitos legais, foi elaborado este edital, que vai ser publicado na 2.ª série do Diário da República, no Boletim Municipal e afixado nos lugares do estilo deste município.
13 de Julho de 2004. - O Presidente da Câmara, Ápio Cláudio Carmo Assunção.
(ver documento original)