Edital 551/2004 (2.ª série) - AP. - Dr. José Inácio Marques Eduardo, presidente da Câmara Municipal de Lagoa (Algarve):

Faz público que a Assembleia Municipal do concelho de Lagoa, em sua reunião realizada no dia 29 de Junho de 2004, deliberou aprovar, sob proposta da Câmara Municipal de 19 de Maio de 2004, a seguinte alteração às taxas da piscina municipal.

14 de Julho de 2004. - O Presidente da Câmara, José Inácio Marques Eduardo.

Tabela de taxas da piscina municipal de Lagoa

A) Utentes em geral - taxas de utilização:

1 - Uma hora:

1.º escalão - até aos cinco anos - gratuito (desde que acompanhado por um adulto);

2.º escalão - dos 6 aos 11 anos - 1 euro;

3.º escalão - dos 12 aos 17 anos - 1,50 euros;

4.º escalão - dos 18 aos 65 anos - 2,50 euros;

5.º escalão - pensionistas - gratuito (desde que a pensão seja inferior ao salário mínimo nacional);

6.º escalão - mais de 65 anos - 1 euro.

2 - Preço de aquisição do cartão de utente - 2,50 euros.

O preço de aquisição do cartão de utente inclui despesas administrativas, cartão de utente e seguro de acidentes pessoais.

2.1 - Dez horas:

Dos 6 aos 11 anos - 7,50 euros;

Dos 12 aos 17 anos - 10 euros;

Dos 18 aos 65 anos - 20 euros;

Mais de 65 anos - 7,50 euros.

2.2 - Vinte horas:

Dos 6 aos 11 anos - 12,50 euros;

Dos 12 aos 17 anos - 15 euros;

Dos 18 aos 65 anos - 30 euros;

Mais de 65 anos - 12,50 euros.

3 - Utilização da piscina por entidades públicas ou privadas:

Pista - 25 euros;

Piscina aprendizagem - 75 euros;

Piscina grande - 125 euros.

B) Utentes das escolas de natação:

1 - Preço de inscrição na escola de natação - 7,50 euros por época (Setembro a Julho).

Os preços de inscrição incluem despesas administrativas, cartão de utente e seguro de acidentes pessoais.

2 - Os preços de frequência mensal das aulas de natação e outras actividades dentro das instalações das piscinas estão dependentes dos níveis e números de aulas semanais, de acordo com a seguinte tabela:

2.1:

a) Bebés - uma vez por semana - 15 euros;

b) Bebés - duas vezes por semana - 25 euros;

c) Adaptação ao meio aquático - uma vez por semana - 10 euros;

d) Adaptação ao meio aquático - duas vezes por semana - 17,50 euros;

e) Aprendizagem (crianças) - uma vez por semana - 10 euros;

f) Aprendizagem (crianças) - duas vezes por semana - 17,50 euros;

g) Aprendizagem (crianças) - três vezes por semana - 20 euros;

h) Aperfeiçoamento (crianças) - duas vezes por semana - 17,50 euros;

i) Aperfeiçoamento (crianças) - três vezes por semana - 20 euros;

j) Pré-competição (crianças) - três ou quatro vezes por semana - 17,50 euros;

k) Competição (crianças) - quatro ou seis vezes por semana - 17,50 euros;

l) Aprendizagem (adultos) - duas vezes por semana - 20 euros;

m) Aperfeiçoamento (adultos) - duas vezes por semana - 20 euros;

n) Aperf./manutenção (adultos) - três vezes por semana - 25 euros;

o) Hidroginástica (adultos) - uma vez por semana - 12,50 euros;

p) Hidroginástica (adultos) - duas vezes por semana - 20 euros;

q) Outras variantes hidro - duas vezes por semana - 20 euros;

r) Outras variantes hidro - três vezes por semana - 25 euros;

s) Mini-pólo aquático - duas vezes por semana - 15 euros;

t) Mini-pólo aquático - três ou quatro vezes por semana - 15 euros;

u) Seniores (mais de 60 anos) - 15 euros;

v) Pensionistas (desde que a pensão seja inferior ao salário mínimo nacional) - 10 euros.

2.2 - Os utentes com mais de 60 anos têm uma redução de 5 euros na actividade indicada no ponto 2.1, alíneas l), m), n), o), p), q) e r).

2.3 - Os utentes reformados com a pensão inferior ao salário mínimo nacional têm uma redução de 10 euros nas actividades do ponto 2.1, alíneas l), m), n), o), p), q) e r).

3 - Os preços de frequência das aulas de natação e outras actividades referidas no número anterior têm validade mensal, perdendo os utentes o direito de tais aulas ou actividades decorrido o prazo de um mês após o pagamento da taxa respectiva, pois tais actividade necessitam de um professor e de uma vaga para o efeito.

4 - Atraso do pagamento da mensalidade - após dia 8 de cada mês haverá agravamento de 2 euros.

C) Segunda via de cartão de utente - 2,50 euros

B) Outros serviços - o valor de venda dos produtos adquiridos pela CML será determinado pela Câmara de acordo com o preço de aquisição.

E) Reduções (apenas nos pontos A e B).

Cartão jovem - 20%.

Dois ou mais utentes do mesmo agregado familiar - 20% (ao segundo e seguintes).

As reduções previstas no presente tabela não são acumuláveis entre si.

F) Cedência gratuita/reduções - à Câmara Municipal de Lagoa reserva-se o direito de cedência gratuita ou de fazer reduções sempre que o considere conveniente.