Despacho (extracto) n.º 17 051/2004 (2.ª série). - No uso da delegação de competências conferida pelo director-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2003) e por meus despachos de 12 de Julho de 2004:

Anabela de Lurdes Lourenço Rodrigues Marinho, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) do Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã do direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 6 de Outubro de 2003 a 31 de Janeiro de 2004.

Anabela Paulino Borges da Costa Lima, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) do Tribunal de Família e Menores de Braga - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 17 de Outubro de 2003 a 2 de Março de 2004.

Daniel Gonçalves Cunha, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca de Moura - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 7 de Março a 25 de Maio de 2003.

Helena Maria Ferreira de Oliveira, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) do Tribunal do Trabalho das Caldas da Rainha - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 14 de Outubro de 2003 a 20 de Janeiro de 2004.

José Manuel Teixeira Diogo, escrivão de direito (escalão 3, índice 570) da 9.ª Vara Cível do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) da mesma Vara Cível, no período de 1 de Novembro de 2003 a 31 de Março de 2004.

Luís Alberto Fernandes Palha Dias, técnico de justiça-adjunto (escalão 4, índice 450) dos serviços do Ministério Público dos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnico de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos serviços e Juízos, no período de 30 de Maio a 16 de Julho de 2003.

Maria Elvira Grilo Roquete Alcobia, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Novembro de 2003 a 31 de Janeiro de 2004.

28 de Julho de 2004. - O Subdirector-Geral, J. Matos Mota.