Declaração DD8497, de 12 de Fevereiro
-
Corpo emitente:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
-
Fonte: DIARIO DO GOVERNO - 1.ª SERIE, Nº 36-Supl, de 12.02.1976, Pág. 316-(1)
-
Data:
1976-02-12
-
Secções desta página::
Declara ter sido rectificado o aviso, de 22 de Dezembro de 1975, que torna públicas diversas determinações para cumprimento pelos bancos comerciais e instituições equiparadas.
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, Secretaria de Estado do Tesouro, o aviso que torna públicas diversas determinações para cumprimento pelos bancos comerciais e instituições equiparadas, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 294, de 22 de Dezembro findo, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 1.º, onde se lê: «... Quanto aos valores de correio...», deve ler-se: «...
Quanto aos vales de correio ...»
No n.º 7.º - 1, alínea f), onde se lê: «... mencionadas nas alíneas c) e d)
precedentes ...», deve ler-se: «... mencionadas na alínea c) precedente ...»
No n.º 11.º, onde se lê: «... na alínea p) do n.º 1 do n.º 6.º deverá ...», deve
ler-se: «... na alínea o) do n.º 1 do n.º 6.º deverá ...»
No n.º 12.º, onde se lê: «... mencionados nas alíneas n) e r) do n.º 1 do n.º 6.º
...», deve ler-se: «... mencionados nas alíneas m) e q) do n.º 1 do n.º 6.º ...»
No n.º 12.º, onde se lê: «... referidos na alínea e) desse n.º 1 do n.º 7 ...», deve
ler-se: «... referidos na alínea r) daquele n.º 1 do n.º 6.º e na alínea e) desse n.º 1 do n.º 7.º...»
No n.º 7.º - 1, alínea e), onde se lê: «... indicados na alínea e) precedente ...»,
deve ler-se: «... indicados na alínea d) precedente ...»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 2 de Fevereiro de 1976. - O Secretário-Geral, Manuel Roque.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1976/02/12/plain-223737.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/223737.dre.pdf .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/223737/declaracao-DD8497-de-12-de-fevereiro