Despacho (extrato) 14512/2015, de 9 de Dezembro
Cessação de funções, a seu pedido, do Licenciado Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Popular - CDS/PP, com efeitos a partir do dia 30 de outubro de 2015
Despacho (extrato) n.º 14512/2015
Por despacho de 5 de novembro de 2015, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular - CDS/PP:
Licenciado Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo - exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar Partido Popular - CDS-PP, com efeitos a partir do dia 30 de outubro de 2015.
23 de novembro de 2015. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
209144888
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2237134.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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