Despacho 16 858/2004 (2.ª série). - Por despacho do presidente do conselho científico de 22 de Julho de 2004, proferido por delegação, conforme publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 13 de Agosto de 1998:
Licenciado José Artur Vitória de Sousa Ramos, assistente além do quadro desta Faculdade - concedida a dispensa de serviço docente para o ano lectivo de 2004-2005. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)
27 de Julho de 2004. - Pelo Presidente do Conselho Directivo, (Assinatura ilegível.)