Despacho (extracto) n.º 16 428/2004 (2.ª série). - Por despacho de 25 de Julho de 2004 do director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:

Licenciada Maria de Fátima Pereira Teixeira, inspectora de nível 1 da carreira de investigação e fiscalização do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - dada por finda, a seu pedido, a comissão de serviço no cargo de chefe de núcleo de Fronteiras Marítimas, com efeitos a partir de 25 de Julho de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

28 de Julho de 2004. - O Chefe do Departamento de Gestão e Administração de Recursos Humanos, António José dos Santos Carvalho.