Despacho (extracto) n.º 16 222/2004 (2.ª série). - Por despacho de 7 de Junho de 2004 do presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho, por delegação:
Concedida equiparação a bolseiro aos docentes a seguir mencionados:
Doutor Nuno Manuel Pinto Oliveira, professor auxiliar - no período de 16 a 20 de Junho de 2004.
Mestre Maria Miguel Rocha Morais Carvalho Castro Martins, assistente - nos dias 15 e 23 de Junho de 2004.
23 de Julho de 2004. - O Director de Serviços da Direcção de Recursos Humanos, Luís Carlos Ferreira Fernandes.