Despacho 16 186/2004 (2.ª série). - Nos termos do artigo 137.º do Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento do Teatro Académio de Gil Vicente [despacho 10 018/2004 (2.ª série), de 21 de Maio], ratifico o despacho 10 965/2001, de 24 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de Maio de 2001, que nomeou o Prof. Doutor João Maria Bernardo Ascenso André, professor associado da Faculdade de Letras, para o exercício das funções de director do Teatro Académico de Gil Vicente, considerando-se ratificados os actos praticados desde 24 de Abril de 2001 no âmbito das competências previstas no artigo 5.º do Regulamento e, bem assim:
a) Os praticados desde 16 de Janeiro de 2001 no âmbito das competências conferidas no n.º 4 do despacho 814/2001 (2.ª série), de 16 de Janeiro;
b) Os praticados desde 21 de Dezembro de 2001 no âmbito das competências conferidas no despacho 26 132/2001 (2.ª série), de 21 de Dezembro;
c) Os praticados desde 6 de Abril de 2002 no âmbito das competências conferidas no n.º 3 e ratificação conferida no despacho 18 759/2002 (2.ª série), de 23 de Agosto;
d) Os praticados no âmbito da delegação de competências e ratificação conferidas pelo despacho 25 751/2002 (2.ª série), de 4 de Dezembro;
e) Os praticados desde 12 de Fevereiro de 2003 no âmbito das competências delegadas e ratificação conferidas pelo despacho 8552/2003 (2.ª série), de 2 de Maio;
f) Os praticados desde 15 de Janeiro de 2004 no âmbito das competências conferidas nos n.os 3.1, 3.2 e 3.3 do despacho 1941/2004, de 15 de Janeiro.
28 de Junho de 2004. - O Reitor, Fernando Seabra Santos.