Despacho (extracto) n.º 15 398/2004 (2.ª série). - Por despacho de 7 de Julho de 2004 da secretária-geral do Ministério da Cultura:
Licenciada Maria de Lourdes Simões Duarte, técnica superior principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura - nomeada definitivamente para a categoria de assessor principal da mesma carreira e quadro, com efeitos a 16 de Janeiro de 2002, mantendo-se em comissão de serviço como directora de serviços de Relações Públicas e Documentação, e ficando exonerada do lugar de origem a partir da aceitação do novo lugar.
14 de Julho de 2004. - A Secretária-Geral, Fernanda Soares Heitor.