Despacho (extracto) n.º 15 140/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 7 de Julho de 2004:
José Pereira Duque, guarda-nocturno, da carreira de guarda-nocturno, do quadro de pessoal deste Instituto - reclassificado como motorista de ligeiros, da carreira de motorista de ligeiros (escalão 7, índice 218). (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
14 de Julho de 2004. - Pela Presidente, o Director do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Fernando Assunção.