Louvor 323/2004. - No momento de cessar as funções de Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça do XV Governo Constitucional, cumpre-me dar público louvor ao mestre António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães pela forma leal, muito competente, empenhada e profissional como exerceu as suas funções de adjunto do meu Gabinete.

O mestre António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães confirmou no exercício das suas funções a excelente capacidade profissional, aprofundado conhecimento do direito, grande capacidade de trabalho e de empenhamento nas suas tarefas que já me tinham recomendado.

Para além do mais, o mestre António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães manifestou evidentes qualidades humanas, sensibilidade política e capacidade de relacionamento, para além de uma grande educação e permanente boa disposição, que transformaram o período de tempo em que colaborou no meu Gabinete numa experiência humanamente enriquecedora.

Considero que deu aos trabalhos deste Gabinete, designadamente nas importantes tarefas de preparação da agenda de reuniões de secretários de Estado e de acompanhamento do processo legislativo, um inestimável contributo que me cumpre destacar e do qual quero dar público louvor.

16 de Julho de 2004. - O Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos.