Despacho (extracto) n.º 14 880/2004 (2.ª série). - Por despacho de 1 de Julho de 2004 do director-geral das Pescas e Aquicultura:

João Carlos das Neves Carneiro de Moura Falcão, Vítor Francisco da Costa Nunes, Alda Maria Ramalho Coelho, Natália da Luz Antunes Carvalho e Deolinda Haidé de Melo Rodrigues, assessores do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura - nomeados definitivamente, precedendo concurso, assessores principais da carreira técnica superior do mesmo quadro, com efeitos à data do despacho, ficando posicionados no escalão 1, índice 710, considerando-se exonerados da anterior categoria a partir da data do despacho. (Não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

6 de Julho de 2004. - Pela Directora do Departamento de Administração Geral, a Chefe de Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos, Rita Ferreira.