Despacho (extracto) n.º 14 878/2004 (2.ª série). - Por despacho de 1 de Julho de 2004 do director-geral das Pescas e Aquicultura:
Nuno Henrique Barreira Matias de Almeida Velez, assistente administrativo do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - nomeado definitivamente, precedendo concurso, assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, ficando posicionado no escalão 1, índice 222, considerando-se exonerado da anterior categoria a partir da data da aceitação. (Não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
6 de Julho de 2004. - Pela Directora do Departamento de Administração Geral, a Chefe de Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos, Rita Ferreira.