Rectificação 1377/2004. - Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 11 903/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 18 de Junho de 2004, a p. 9223, rectifica-se que onde se lê "Considerando que o candidato tenente-coronel José Manuel Vargas Inácio reúne os requisitos legais" deve ler-se "Considerando que o candidato tenente-coronel João Manuel Vargas Inácio reúne os requisitos legais" e que onde se lê "Nota relativa ao currículo académico e profissional do tenente-coronel José Manuel Vargas Inácio" deve ler-se "Nota relativa ao currículo académico e profissional do tenente-coronel João Manuel Vargas Inácio".

5 de Julho de 2004. - O Secretário-Geral-Adjunto, Jorge Correia Jacinto.