Despacho 13 549/2004 (2.ª série). - Sob proposta da comissão coordenadora do mestrado em Métodos Biomoleculares Avançados, criado na sequência de deliberação do senado universitário da Universidade de Aveiro de 1 de Março de 2000, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Maio de 2000, e de acordo com as normas constantes do despacho 39-R/93, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de Julho de 1993, e do despacho 17-R/1996 e do respectivo regulamento, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Maio de 2000, determina-se o seguinte:
1 - Fixação de vagas:
1.1 - Número de vagas para o ano lectivo de 2004-2005 - 20;
1.2 - Número mínimo de matrículas necessário ao funcionamento do mestrado - 10.
2 - Distribuição de vagas - não existem vagas prioritariamente reservadas para qualquer sector específico de potenciais candidatos.
3 - Habilitações de acesso:
3.1 - São admitidos à matrícula no curso os titulares das licenciaturas em Biologia, em Química, em Bioquímica, em Biotecnologia e em Farmácia e ainda titulares em áreas afins ou habilitação legalmente equivalente, em todos os casos com a classificação mínima de 14 valores.
3.2 - Excepcionalmente, em casos devidamente justificados, a comissão coordenadora do mestrado poderá admitir a candidatura de candidatos cujo curriculum demonstre uma adequada preparação científica complementar, embora tenham classificação inferior a 14 valores.
3.3 - Excepcionalmente, em casos devidamente justificados, a comissão coordenadora poderá admitir a candidatura à matrícula no curso os titulares de outra candidatura ou grau considerado equivalente que demonstrem curricularmente uma adequada preparação científica de base.
4 - Critérios de selecção de candidatos:
4.1 - Os candidatos à matrícula serão seleccionados pelo conselho científico da Universidade de Aveiro, sob proposta da comissão coordenadora do curso de mestrado em Métodos Biomoleculares Avançados, tendo em conta os seguintes elementos: currículo académico, científico e profissional.
4.2 - O conselho científico poderá submeter os candidatos à matrícula a provas de selecção, para avaliação do seu nível nas áreas científicas propedêuticas ao curso.
4.3 - A selecção a que se refere os números anteriores será feita pelo conselho científico, de cuja decisão não cabe recurso, salvo se arguida de vício de forma.
5 - Período de candidaturas - até 6 de Setembro de 2004, inclusive.
5.1 - Formalização de candidaturas - a candidatura deverá ser efectuada via Internet, através do seguinte endereço: https://paco.ua.pt. Este método privilegiado de candidatura visa poupar tempo e aumentar a eficácia dos serviços, assim se beneficiando, directa e indirectamente, todos os interessados. A candidatura poderá, excepcionalmente, ser entregue pessoalmente na Secção de Graus e Títulos - Serviços Académicos da Universidade de Aveiro, Edifício Central da Reitoria, Campus Universitário de Santiago, 3810-193 Aveiro. Entende-se por excepcionalmente os casos em que os candidatos não tenham acesso à Internet, sendo que os Serviços Académicos disponibilizam computadores para esse efeito.
5.2 - A candidatura apenas ficará completa após o envio, sob pena de exclusão, da seguinte documentação:
5.2.1 - Fotocópia do bilhete de identidade;
5.2.2 - Fotocópia do certificado de habilitações;
5.2.3 - Documento comprovativo da situação profissional;
5.2.4 - Lista completa da documentação apresentada.
6 - Período de selecção dos candidatos - até 17 de Setembro de 2004.
7 - Período de matrícula e inscrição - de 27 de Setembro a 1 de Outubro de 2004.
8 - Calendário escolar - o definido pela Universidade de Aveiro para a pós-graduação no ano lectivo de 2004-2005, com início em 6 de Outubro de 2004.
9 - Horário - as aulas serão leccionadas às quintas-feiras e sextas-feiras.
10 - Plano de estudos - o constante em anexo ao Regulamento do Mestrado em Métodos Biomoleculares Avançados, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Maio de 2000.
22 de Junho de 2004. - O Vice-Reitor, Manuel Assunção.