Rectificação 500/2004 - AP. - Rectificação ao aviso 74/2004 (2.ª série), publicado no apêndice n.º 39 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 26 de Março de 2004:

Para os devidos efeitos se torna público que, por lapso, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 26 de Março de 2004 o aviso 74/2004, com a seguinte inexactidão:

Onde se lê "[...] Um técnico de superior de 2.ª classe [...] a partir de 9 de Fevereiro de 2004 [...] e [...] um técnico de 2.ª classe [...] a partir de 1 de Fevereiro de 2004 [...]" deve ler-se "[...] a partir de 6 de Janeiro de 2004 [...] e [...], a partir de 2 de Janeiro de 2004 [...]".

27 de Abril de 2004. - A Vice-Presidente da Câmara, Helena Louro.