A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
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Despacho 4024/2004 (2.ª série) - AP. - Nos termos do artigo 41.º do Decreto-Lei 515/99, de 24 de Novembro, nomeio encarregado de pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de substituição, o auxiliar de acção educativa Arlindo Manuel Brito Maia, desde 15 de Setembro de 2003.
26 de Abril de 2004. - A Presidente da Comissão Executiva Instaladora, Maria Helena Vasconcelos da Fonseca.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-11-24 -
Decreto-Lei
515/99 -
Ministério da Educação
Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.
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