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Despacho 4022/2004, de 2 de Julho

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Texto do documento

Despacho 4022/2004 (2.ª série) - AP. - Considerando que a ausência prolongada por motivo de doença a impossibilita do exercício das funções de encarregada de pessoal auxliar de acção educativa, a funcionária Elisa Magnífica Meireles dos Santos cessa o exercício destas funções para que foi designada em regime de substituição nos termos dos artigos 40.º e 41.º do Decreto-Lei 515/99, de 24 de Novembro, a partir da data do presente despacho.

30 de Abril de 2004. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria José Sousa Lopes Gomes.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2226552.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-11-24 - Decreto-Lei 515/99 - Ministério da Educação

    Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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