Despacho (extracto) n.º 3586/2004 (2.ª série) - AP. - Por despacho do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Alentejo de 30 de Março de 2004:
Pedro Miguel Moreirinha Vila Fernandes - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo certo, pelo período de três meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, para exercer funções equiparadas às de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, no Centro Regional de Saúde Pública do Alentejo, a partir de 1 de Abril de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
12 de Maio de 2004. - Pelo Conselho de Administração, o Vogal, José Gomes Esteves.