Contrato 1166/2004. - Por despachos de 22 de Fevereiro de 2001 e de 31 de Outubro de 2003, respectivamente da Ministra do Planeamento e do director da Escola Náutica Infante D. Henrique:

João Eduardo Coutinho Duarte, assessor principal do quadro do Departamento de Prospectiva e Planeamento do MOPTH - autorizado o contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para exercer funções de equiparado a professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial e por acumulação, com efeitos reportados a 17 de Fevereiro de 2004 e válido até 16 de Fevereiro de 2006, com a remuneração mensal correspondente a 20% do escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

9 de Junho de 2004. - O Director, João Manuel Silva.