de 2 de Janeiro
Reconhecendo-se a desactualização da tabela de preços aprovada pelo Decreto 37839, de 27 de Maio de 1950, em uso no Laboratório Central de Patologia Veterinária, hoje Laboratório Nacional de Investigação Veterinária;Usando da faculdade conferida pelo artigo 3.º, n.º 1, alínea 4), da Lei Constitucional 6/75, de 26 de Março, o Governo decreta e eu promulgo o seguinte:
Artigo 1.º É aprovada a tabela de preços, anexa a este decreto, dos trabalhos realizados no Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, relativos às verificações e contrastes de produtos biológicos e às análises e estudos ali efectuados.
§ único. É extensiva aos laboratórios regionais da Direcção-Geral dos Serviços Pecuários a parte da tabela respeitante a análises e estudos.
Art. 2.º As receitas cobradas pelos laboratórios regionais da Direcção-Geral dos Serviços Pecuários serão inscritas no Orçamento Geral do Estado, sob a rubrica «Contas de ordem - aplicação de outras receitas», para serem utilizadas pelos serviços de que aqueles laboratórios dependem.
Art. 3.º Este decreto entra em vigor quinze dias após a data da publicação.
José Baptista Pinheiro de Azevedo - António Poppe Lopes Cardoso.
Promulgado em 19 de Dezembro de 1975.
Publique-se.O Presidente da República, FRANCISCO DA COSTA GOMES.
Laboratório Nacional de Investigação Veterinária
Tabela de preços anexa ao Decreto 2/76
1 - Verificações e contrastes
Soros ... 1000$00 Vacinas ... 1000$00 Vacinas de rebanho ... 250$00 Alergenos ... 1000$00 Antigénios ... 1000$00 Culturas microbianas ... 250$00 Outros produtos - preço convencional.Marca sanitária de contraste, aposição em cada frasco, ampola ou embalagem do lote verificado - mais 1$00.
2 - Análises e estudos
2.1 - Análises microbiológicas, sorológicas e biológicas:2.1.1 - Produtos destinados à alimentação humana ou animal e os utilizados na indústria alimentar. Adubos:
Exame dos caracteres organolépticos ... 50$00 Determinação dos números de bactérias (incubação a 37ºC e 22ºC) ... 250$00 Determinação do número de bactérias (método directo) ... 120$00 Determinação do número de bactérias (método indirecto) ... 200$00 Determinação do número de bactérias termorresistentes ... 200$00 Determinação do número de bolores e leveduras ... 200$00 Coliformes (determinação do número mais provável) ... 300$00 Pesquisa e identificação de Escherichia coli ... 300$00 Índice de coliformes ... 250$00 Pesquisa de Enterococcus ... 200$00 Pesquisa de Clostritium sulfitorredutores ... 150$00 Pesquisa de Salmonella e/ou Shigella ... 250$00 Pesquisa e identificação de Salmonella e/ou Shigella ... 400$00 Pesquisa de Staphylococcus coagulase-positivos ... 250$00 Prova pelo azul de metileno ... 70$00 Prova pela resazurina ... 70$00 Provas de estabilidade (provas de estufa) ... 200$00 Provas de estabilidade e esterilidade ... 350$00 Provas de soroprecipitação (por cada espécie animal a identificar) ... 200$00 Outros exames - preço convencional.
2.2 - Análises físico-químicas:
2.2.1 - Águas:
Alcalinidade ... 60$00 Azoto amoniacal ... 60$00 Cálcio ... 120$00 Cloretos ... 70$00 Ferro ... 120$00 Dureza total ... 50$00 Dureza total e dureza permanente ... 120$00 Magnésio ... 120$00 Nitratos (pesquisa) ... 40$00 Nitritos (pesquisa) ... 40$00 Amoníaco (pesquisa) ... 50$00 Potássio ... 120$00 Resíduo total ... 60$00 Matéria orgânica ... 70$00 Sedimento ... 70$00 2.2.2 - Carnes, peixes, mariscos, seus derivados e conservas:
Caracteres organolépticos ... 50$00 Acidez ... 60$00 Pesquisa de corantes ... 120$00 Azoto volátil total ... 80$00 Azoto volátil total, azoto da trimetilamina e azoto amoniacal ... 150$00 Ácidos aminados livres ... 80$00 Gordura macroscopicamente isolável ... 80$00 Pesquisa de conservantes (cada) ... 60$00 2.3.3 - Farinhas de peixe e forragens (alimentos compostos, farinhas várias, pastas, grãos, palhas, fenos, raízes, sêmeas, resíduos, etc.):
Humidade ... 50$00 Proteína bruta ... 100$00 Proteína digestível ... 150$00 Gordura bruta ... 100$00 Fibra bruta ... 100$00 Cinzas totais ... 100$00 Cinzas insolúveis no HCL 3 N ... 120$00 Cálcio ... 120$00 Fósforo ... 120$00 Cloretos ... 70$00 Acidez total ... 60$00 Acidez volátil ... 100$00 Açúcares totais ... 140$00 Açúcares redutores ... 120$00 Actividade ureásica ... 150$00 Amido ... 150$00 Azoto total ... 100$00 Azoto amoniacal ... 80$00 Azoto volátil total ... 80$00 Índice de iodo ... 150$00 Índice de saponificação ... 100$00 Índice de acidez da gordura ... 60$00 Ureia ... 100$00 Vitamina A ... 150$00 Carotenos ... 180$00 Carotenos ... 180$00 Xantofilas ... 180$00 Aminoácidos (cada) ... 300$00 Energia total ... 80$00 Energia metabolizável ... 40$00 Unidades forrageiras ... 40$00 Exame microscópico ... 60$00 2.3.4 - Gorduras alimentares (banhas, manteigas, margarinas, sebos, etc.):
Acidez ... 60$00 Acidez volátil ... 100$00 Cifra diferencial de Bömer ... 150$00 Cloretos ... 100$00 Conservadores e anti-sépticos (cada pesquisa) ... 50$00 Pesquisa de corantes ... 50$00 Ranço cetónico ... 50$00 Ranço por auto-oxidação ... 50$00 Gordura ... 80$00 Humidade ... 50$00 Índice de iodo ... 150$00 Índice de refracção Wolny-Zeiss ... 50$00 Índice de Reichert-Meissl e Polenske ... 200$00 Índice de saponificação ... 100$00 PH ... 50$00 Substâncias desnaturantes ou reveladoras (cada pesquisa) ... 50$00 2.3.5 - Leites:
Acidez ... 40$00 Proteína ... 100$00 Cinzas ... 60$00 Cloretos ... 80$00 Conservadores e anti-sépticos (cada pesquisa) ... 50$00 Densidade do leite ... 30$00 Densidade do soro ... 50$00 Extracto seco directo ... 50$00 Extracto seco por cálculo ... 10$00 Gordura ... 30$00 a 100$00 Fósforo ... 120$00 Lactose ... 120$00 Nitratos (pesquisas) ... 30$00 PH ... 40$00 Prova de filtração ... 40$00 Redutase ... 60$00 Catalase ... 60$00 Fosfatase ... 60$00 2.3.6 - Mel:
Açúcar redutor ... 120$00 Sacarose ... 150$00 Cinzas ... 60$00 Densidade ... 80$00 Exame microscópico ... 60$00 Humidade ... 50$00 2.3.7 - Queijos:
Acidez ... 60$00 Acidez volátil ... 100$00 Azoto amoniacal ... 80$00 Proteína ... 100$00 Cinzas ... 50$00 Cloretos ... 80$00 Pesquisa de corantes ... 80$00 Gordura ... 100$00 Humidade ... 50$00 Lactose ... 120$00 PH ... 50$00 2.3.8 - Urina:
Análise sumária (caracteres gerais, pesquisas de albumina, de glicose, de acetona e exame do sedimento) ... 80$00 Cada pesquisa ... 20$00 Cada doseamento ... 50$00 2.3.9 - Líquidos purulentos, derrames, exsudados e outros:
Doseamento de albumina ... 50$00 Reacção de Rivalta ... 50$00 2.3.10 - Fezes:
Pesquisa de sangue ... 50$00 2.3.11 - Sangue:
Doseamento de glicose ... 50$00 Doseamento de ureia ... 75$00 Hemograma completo ... 200$00 Leucograma ... 100$00 Electroforese das proteínas e proteínas totais ... 200$00 2.4 - Análises químico-toxicológicas:
Pesquisa de arsénio ... 100$00 Pesquisa de ácido oxálico ... 100$00 Pesquisa de mercúrio ... 100$00 Pesquisa de alcalóides ... 200$00 a 300$00 Pesquisa de cobre ... 100$00 2.5 - Outras análises (peles, pêlos, tripas, etc.):
2.5.1 - Parasitológicas:
Sarnas e tinhas ... 250$00 Pesquisa de triquinas ... 250$00 Pesquisa de helmintas intestinais ... 250$00 2.5.2 - Bacteriológicas:
Pesquisa de B. anthracis ... 250$00 2.5.3 - Virulógicas:
Pesquisa de vírus da febre Aftosa ... 250$00 2.5.4 - Histopatológicas ... 250$00 2.6 - Análises não previstas nesta tabela - preço convencional.
O Ministro da Agricultura e Pescas, António Poppe Lopes Cardoso.