Despacho 12 128/2004 (2.ª série). - Por despacho de 4 de Junho de 2004 do subdirector-geral de Veterinária (isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas), os técnicos superiores de 1.ª classe da carreira de jurista abaixo mencionados são nomeados definitivamente, mediante concurso, na categoria de técnico superior principal, da mesma carreira do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária, sendo o candidato da quota dos não pertencentes ao quadro da DGV oriundo do quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, considerando-se exonerados do anterior lugar à data da nomeação na nova categoria:
Candidatos pertencentes ao quadro de pessoal da DGV:
Maria Julieta Henriques Carvalho Santos.
Paulo Jorge Costa Rafael.
Candidato não pertencente ao quadro de pessoal da DGV:
Eduardo Manuel da Silva Lima (ver nota a).
(nota a) Mantém-se a exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão na DGV.
7 de Junho de 2004. - Pela Directora de Serviços, o Chefe de Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos, João José Máximo Codina.