Aviso 6725/2004 (2.ª série). - 1 - Nos termos dos artigos 64.º, 65.º e 68.º do regulamento aprovado pelo Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, declara-se aberto concurso, pelo prazo de 10 dias úteis a contar a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República, para o provimento dos lugares de conservador e de notário abaixo indicados:

Registo civil:

Matosinhos - 1.ª classe;

Torres Novas - 2.ª classe;

Nisa - 3.ª classe;

Albufeira, int. - 2.ª classe;

Moura, int. - 2.ª classe;

Peniche, int. - 2.ª classe;

Sesimbra, int. - 3.ª classe.

Registo predial:

Santo Tirso - 1.ª classe;

Angra do Heroísmo - 2.ª classe;

Horta - 2.ª classe;

Praia da Vitória - 2.ª classe;

Agualva-Cacém, int. - 1.ª classe;

Lagos, int. - 1.ª classe;

Odemira, int. - 2.ª classe;

Serpa, int. - 2.ª classe.

Notariado:

1.º Cartório de Competência Especializada de Lisboa - 1.ª classe.

Registos civil e predial:

Lousã - 3.ª/2.ª classe;

Mogadouro - 3.ª classe;

Povoação - 3.ª classe;

Aljustrel, int. - 3.ª classe;

Almodôvar, int. - 3.ª classe;

Cadaval, int. - 3.ª classe;

Cuba, int. - 3.ª classe;

Ferreira do Alentejo, int. - 3.ª classe;

Grândola, int. - 3.ª/2.ª classe;

Lagoa (Açores), int. - 3.ª classe;

Mértola, int. - 3.ª classe;

Monchique, int. - 3.ª classe;

Pinhel, int. - 3.ª classe;

Sines, int. - 3.ª classe;

Torre de Moncorvo, int. - 3.ª classe.

Registos civil e predial e notariado:

Barrancos - 3.ª classe;

Calheta (São Jorge) - 3.ª classe;

Corvo - 3.ª classe;

Freixo de Espada à Cinta - 3.ª classe;

Lajes do Pico - 3.ª classe;

Marvão - 3.ª classe;

Nordeste - 3.ª classe;

Santa Cruz das Flores - 3.ª classe

Velas - 3.ª classe

Alter do Chão, int. - 3.ª classe;

Arronches, int. - 3.ª classe;

Borba, int. - 3.ª classe;

Fronteira, int. - 3.ª classe;

Mourão, int. - 3.ª classe;

Murça, int. - 3.ª classe;

Viana do Alentejo, int. - 3.ª classe;

Vila do Bispo, int. - 3.ª classe.

2 - Os requerimentos de admissão ao concurso deverão ser dirigidos ao director-geral dos Registos e do Notariado, Praça de Francisco Sá Carneiro, 13, apartado 9924, 1911-701 Lisboa, com a indicação da respectiva identificação, categoria funcional, classe pessoal e classificação de serviço, devendo, se for caso disso, ser invocadas quaisquer circunstâncias susceptíveis de serem objecto de ponderação.

3 - Menção a que se refere o despacho conjunto 373/2000, de 1 de Março: "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação."

4 - Os candidatos que concorram a mais de um lugar devem remeter um requerimento para cada lugar a que se habilitem.

2 de Junho de 2004. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.