Deliberação 862/2004. - Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 26 de Março de 2004:
Licenciado Francisco Martins Guerra, procurador-geral-adjunto na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo - colocado, a seu pedido, na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul.
Licenciada Maria Manuela Flores Ferreira, procuradora-geral-adjunta na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo - colocada, a seu pedido, na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul.
Licenciado Abel José Tavares de Mendonça, procurador-geral-adjunto na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo - colocado, a seu pedido, na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul.
Licenciada Maria Teresa Samuel Naia, procuradora-geral-adjunta na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo - colocada, a seu pedido, na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte.
Licenciado Dinis dos Santos Martins da Silva, procurador-geral-adjunto na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo - colocado, a seu pedido, na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte.
Licenciada Maria João Torres Nobre da Silva, procuradora-geral-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo - colocada, a seu pedido, na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul.
Licenciado Nuno Augusto Aires, procurador-geral-adjunto na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo - colocado, a seu pedido, na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul.
Licenciado José Manuel de Carvalho Tigre, procurador-geral-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto - colocado, a seu pedido, na Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
Licenciado Jorge Fernando Martinho dos Santos Mota, procurador-geral-adjunto na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo - colocado, a seu pedido, na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul.
Licenciado Manuel António Guedes Marques, procurador-geral-adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra - transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
Licenciado António Rui de Sousa Castanheira, procurador-geral-adjunto na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo - colocado, a seu pedido, na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul.
Licenciada Maria Teresa Ferreira de Almeida Milhano, procuradora-geral-adjunta na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo - colocada, a seu pedido, na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul.
Licenciada Maria Clara Rodrigues, procuradora-geral-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo - colocada, a seu pedido, na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul.
Licenciado Agostinho Pereira Marques, procurador-geral-adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Évora - transferido e colocado, a seu pedido, na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra.
Licenciado Manuel de Sousa Mendes, procurador-geral-adjunto no Tribunal da Relação de Guimarães - transferido e colocado, a seu pedido, na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte.
Licenciado Delfim Jorge Lopes das Neves, procurador-geral-adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Évora - transferido e colocado, a seu pedido, na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra.
Licenciado Albino Oliveira de Almeida, procurador-geral-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo - colocado, a seu pedido, na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte.
Licenciada Ruth Maria Ferreira de Castro, procuradora-geral-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo - colocada, a seu pedido, na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte.
Licenciado Amaro António Ferreira Neves, procurador-geral-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa - transferido e colocado, a seu pedido, na Relação de Guimarães.
Licenciado João Pedro Mendes Cabral, procurador-geral-adjunto na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo - colocado, a seu pedido, na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul.
Licenciado Carlos Sampaio Barbosa, procurador-geral-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo - colocado, a seu pedido, na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte.
Licenciada Maria Isabel Pratinha de Araújo, procuradora-geral-adjunta na Procuradoria-Geral Distrital de Évora - transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
Licenciado Francisco Moreira Maia Neto, procurador-geral-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa - transferido e colocado, a seu pedido, na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte.
Licenciada Maria Armanda Torres Monteiro, procuradora-geral-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Évora - transferida e colocada, a seu pedido, na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte.
Licenciado José de Carvalho Teixeira, procurador da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância do Porto - promovido a procurador-geral-adjunto, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte.
Licenciado Joaquim Augusto Ferreira Rodrigues Mieiro, procurador da República no círculo judicial da Figueira da Foz - promovido a procurador-geral-adjunto e colocado, a seu pedido, na Procuradoria-Geral Distrital de Évora.
Licenciada Maria Joana Raposo Marques Vidal, procuradora da República em Lisboa, área de jurisdição de família e menores, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - promovida a procuradora-geral-adjunta, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciado Joaquim Bernardo Corte, procurador da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Lisboa - promovido a procurador-geral-adjunto, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul.
Licenciado Luís Manuel Baía da Costa, procurador da República no círculo judicial de Coimbra, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - promovido a procurador-geral-adjunto, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, cessando a referida comissão de serviço.
Licenciado Adriano Fraxenet de Chuquere Gonçalves da Cunha, procurador da República em comissão de serviço na Polícia Judiciária - promovido a procurador-geral-adjunto, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciado Francisco José Miller de Oliveira Mendes, procurador da República no DIAP de Coimbra - promovido a procurador-geral-adjunto.
Licenciado Zeferino Marques Peixoto, procurador da República coordenador da Procuradoria da República de Braga - promovido a procurador-geral-adjunto e colocado, a seu pedido, na Procuradoria-Geral Distrital de Évora.
Licenciado Domingos Moreira da Costa Padrão, procurador da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância do Porto - promovido a procurador-geral-adjunto.
Licenciado João Henriques dos Santos Ramos, procurador da República no DIAP de Lisboa - promovido a procurador-geral-adjunto e colocado, a seu pedido, na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
Licenciado Carlos Alberto dos Santos Monteiro, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo - promovido a procurador-geral-adjunto, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul.
Licenciado José Manuel de Sousa Pinho Coelho, procurador da República em comissão de serviço como inspector do Ministério Público - promovido a procurador-geral-adjunto, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciado Eduardo Gonçalves de Almeida Loureiro, procurador da República no círculo judicial de Paredes - promovido a procurador-geral-adjunto, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
Licenciado Orlando de Andrade Ventura da Silva, procurador da República no círculo judicial do Funchal - promovido a procurador-geral-adjunto e colocado, a seu pedido, na Procuradoria-Geral Distrital de Évora.
Licenciado Amadeu Francisco Ribeiro Guerra, procurador da República em Lisboa, área de jurisdição cível, em comissão de serviço na Comissão Nacional de Protecção de Dados - promovido a procurador-geral-adjunto, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciado Artur da Costa Barros, procurador da República no Tribunal Administrativo do Círculo do Porto - promovido a procurador-geral-adjunto, nomeado em regime destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul.
Licenciado Manuel Francisco Oliveira Nicola, procurador da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Coimbra - colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, contencioso tributário.
Licenciado José dos Santos Tavares de Oliveira e Moxey, procurador da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Faro - colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, contencioso tributário.
Licenciado Joaquim Moreira Gomes, procurador da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Leiria - colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, contencioso tributário.
Licenciado Carlos Alberto Batista da Silva, procurador da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Lisboa - colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, contencioso tributário.
Licenciado Fernando Manuel Laranja de Freitas, procurador da República no Tribunal Administrativo de Círculo do Porto - colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, contencioso administrativo.
Licenciado Carlos Alberto de Fátima Rebordão Teixeira, procurador da República no círculo judicial de Santiago do Cacém - transferido e colocado, a seu pedido, em regime de destacamento como auxiliar no Porto, área de jurisdição criminal.
Licenciada Margarida Maria Pascoal Sarmento, procuradora da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Braga - colocada, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, contencioso tributário.
Licenciado José Carlos Lopes, procurador da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Lisboa - colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, contencioso tributário.
Licenciada Margarida Maria Dias Pereira Lopes Bastos, procuradora da República em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Lisboa - colocada, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, contencioso tributário.
Licenciado João Mendes Garcia, procurador da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Coimbra - colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, contencioso administrativo.
Licenciado António Augusto Vara Freire, procurador da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Lisboa - colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, contencioso tributário.
Licenciado Manuel Pinho Martins, procurador da República no Tribunal Administrativo de Círculo do Porto - colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, contencioso administrativo.
Licenciado Firmino Ramos Falcão, procurador da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Lisboa - colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, contencioso tributário.
Licenciada Maria Antónia Silva Gomes de Almeida Soares, procuradora da República em regime de destacamento como auxiliar na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada, a seu pedido, na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul.
Licenciado Vítor Manuel Carvalho Coelho, procurador da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância do Porto, em licença especial em Macau - colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, contencioso tributário, mantendo a referida licença especial.
Licenciado Aires de Sousa Loureiro, procurador da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Viseu - colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu, contencioso tributário.
Licenciada Maria Adelina Seabra Rangel e Andrade Lopes Martins, procuradora da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Aveiro - colocada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures, contencioso tributário.
Licenciado Joaquim Bartolomeu Ferreira Vicente, procurador da República no círculo judicial de Abrantes - transferido e colocado, a seu pedido, no círculo judicial de Castelo Branco.
Licenciada Maria Raquel Poças Vicente da Rosa, procuradora da República em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Lisboa - colocada, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures, contencioso tributário.
Licenciado António Ferreira Gonçalves, procurador da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Coimbra - colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, contencioso administrativo.
Licenciado Francisco José Pinto dos Santos, procurador da República na situação de disponibilidade - colocado no DIAP de Lisboa.
Licenciado António Joaquim Moreira, procurador da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, em comissão eventual de serviço no DCIAP - colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, contencioso administrativo, mantendo a referida comissão eventual de serviço.
Licenciada Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues, procuradora da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - colocada, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, contencioso administrativo.
Licenciada Liliana Maria do Estanque Viegas Calçada, procuradora da República no círculo judicial de Faro - transferida e colocada, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, contencioso administrativo.
Licenciada Maria Dulce Reis de Oliveira do Couto Ferreira, procuradora da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - colocada, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, contencioso administrativo.
Licenciada Maria Isabel Fernandes da Costa, procuradora da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - colocada, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, contencioso administrativo, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciado João Aibéo Fernandes Nogueira, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição criminal - colocado, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição criminal.
Licenciado António de Carvalho Gomes, procurador da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Coimbra - colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, contencioso administrativo.
Licenciado Fernando Américo Pereira Barbosa, procurador da República no círculo judicial de Braga - transferido e colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, contencioso administrativo.
Licenciado Gonçalo Nuno de Matos Eleutério Silva, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo do Porto - transferido e colocado, a seu pedido, no círculo judicial da Maia.
Licenciado Joaquim Lopes Gomes, procurador da República no círculo judicial de Vila Nova de Gaia - transferido e colocado, a seu pedido, no círculo judicial de Viseu.
Licenciado Eduardo Marques Peixoto, procurador da República no círculo judicial de Santo Tirso - transferido e colocado, a seu pedido, no círculo judicial de Braga.
Licenciada Leonor do Rosário Mesquita Furtado, procuradora da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, em comissão eventual de serviço no DCIAP - colocada, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, contencioso administrativo, mantendo a referida comissão eventual de serviço.
Licenciada Fernanda Maria Rodrigues Carneiro, procuradora da República no círculo judicial de Oeiras - transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, contencioso tributário.
Licenciado Nuno António Gonçalves, procurador da República no círculo judicial de Vila Real - transferido e colocado, a seu pedido, no círculo judicial de Bragança.
Licenciada Nélia Maria Magalhães de Moura, procuradora da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - colocada, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, contencioso administrativo.
Licenciada Amélia Maria Madeira Cordeiro, procuradora da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, em comissão de serviço na Procuradoria-Geral da República - colocada, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures, contencioso administrativo, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciada Celeste Maria Lanita Campos, procuradora da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - transferida e colocada, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição de família e menores.
Licenciada Maria João de Magalhães Carvalho da Silva Caniçares Barata, procuradora da República no Porto, área de jurisdição laboral - transferida e colocada, a seu pedido, no DIAP de Coimbra.
Licenciado José Manuel Dias Pereira, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Santarém - colocado, a seu pedido, no círculo judicial de Santarém.
Licenciado Manuel Almeida Domingues Júnior, procurador da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Aveiro - colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, contencioso tributário.
Licenciado António Augusto Manso, procurador da República no círculo judicial de Lamego - transferido e colocado, a seu pedido, no círculo judicial de Vila Real.
Licenciado José Manuel Coelho Nabais, procurador da República no círculo judicial de Castelo Branco - transferido e colocado, a seu pedido, no círculo judicial de Coimbra.
Licenciado António Manuel Machado, procurador da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância do Porto - colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu, contencioso tributário.
Licenciado Alberto Gama Pereira, procurador da República no círculo de Lisboa, área de jurisdição laboral - transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição cível.
Licenciada Maria Manuel Cruz Manso, procuradora da República em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Coimbra - colocada, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, contencioso tributário.
Licenciado Ernesto Carlos dos Reis Vaz Pereira, procurador da República no círculo judicial de Bragança - transferido e colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela.
Licenciado Afonso Ventura Pires, procurador da República no círculo judicial da Guarda - transferido e colocado, a seu pedido, no círculo judicial de Lamego.
Licenciado José Pedro Fernandes de Oliveira Baranita, procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada - transferido e colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, contencioso administrativo.
Licenciado Domingos Soares Brandão, procurador da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Braga - colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, contencioso tributário.
Licenciado José Joaquim Magalhães Coelho, procurador da República no Porto, área de jurisdição criminal - transferido e colocado, a seu pedido, no círculo judicial de Guimarães.
Licenciado Elídio José Fróis, procurador da República no círculo judicial de Guimarães - transferido e colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, contencioso administrativo.
Licenciada Maria de Fátima Cortes Pereira Belchior de Sousa, procuradora da República no DIAP de Évora - transferida e colocada, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja.
Licenciado Fernando Martins Amaral, procurador da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Santarém - transferido e colocado, a seu pedido, no círculo judicial da Figueira da Foz.
Licenciado José Norberto Ferreira Martins, procurador da República no círculo judicial de Vila Nova de Gaia, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - transferido e colocado, a seu pedido, no Porto, área de jurisdição criminal, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciado José Carlos de Oliveira Franco Pinheiro, procurador da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Évora - transferido e colocado, a seu pedido, no círculo judicial Portimão.
Licenciada Maria Ema Gabriel Cordeiro, procuradora da República, em regime de destacamento como auxiliar, no Porto, área de jurisdição de família e menores - transferida e colocada, a seu pedido, no Porto, área de jurisdição laboral.
Licenciada Isabel Maria Coelho Ribeiro de Matos, procuradora da República em Lisboa, área de jurisdição laboral - transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial da Figueira da Foz.
Licenciado José Fernando Duarte da Silva, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar, em Lisboa, área de jurisdição criminal - transferido e colocado, a seu pedido, no círculo judicial de Oeiras.
Licenciado Carlos Jorge Fernandes dos Santos, procurador da República no círculo judicial da Maia - transferido e colocado, a seu pedido, no círculo judicial do Funchal.
Licenciado Luís António da Cunha Sotto-Mayor Felgueiras, procurador da República no círculo judicial de Guimarães - transferido e colocado, a seu pedido, no círculo judicial de Braga.
Licenciada Rosa Maria Leitão da Cunha, procuradora da República em Lisboa, área de jurisdição laboral - transferida e colocada, a seu pedido, no círculo judicial da Guarda.
Licenciada Carla Paula Bello da Silveira Baptista Lamego, procuradora da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - colocada, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures, contencioso administrativo.
Licenciada Ana Bela Martins de Carvalho, procuradora da República em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, contencioso administrativo.
Licenciado Manuel Pinto Alves de Azeredo, procurador da República no Tribunal Administrativo de Círculo do Porto - colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, contencioso administrativo.
Licenciada Maria da Conceição Fialho Gomes Dourado, procuradora da República no círculo judicial de Portimão - transferida e colocada, a seu pedido, no círculo judicial de Faro.
Licenciado José Martins Gonçalves, procurador da República no círculo judicial de Penafiel - transferido e colocado, a seu pedido, no círculo judicial de Vila Nova de Gaia.
Licenciada Helena Maria de Araújo Lima Cluny Rodrigues, procuradora da República em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures, contencioso administrativo.
Licenciado Emílio António Sampaio Correia, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, contencioso administrativo.
Licenciado Jaime Nunes Dias Gaspar Júnior, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar, em Lisboa, área de jurisdição laboral - colocado, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição laboral.
Licenciado Fernando Manuel da Luz Gomes, procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal - transferido e colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, contencioso administrativo.
Licenciada Maria Patrícia Raposo Gouveia Pinto Henriques, procuradora da República em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, contencioso administrativo.
Licenciado José António Melo Correia de Carvalho, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Vila Nova de Gaia - colocado, a seu pedido, no círculo judicial de Vila Nova de Gaia.
Licenciado José Francisco Gomes Veras, procurador da República em regime de destacamento no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Setúbal - colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, contencioso tributário.
Licenciado Viriato Gonçalves Reis, procurador da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Setúbal - transferido e colocado, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição laboral.
Licenciada Maria José Lascas Fernandes, procuradora da República no círculo judicial de Vila Franca de Xira - transferida e colocada, a seu pedido, em regime de destacamento como auxiliar no Porto, área de jurisdição de família e menores.
Licenciada Eliete de Fátima Carreira Fidalgo Dias, procuradora da República em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial do Funchal - transferida e colocada, a seu pedido, em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição laboral.
Licenciado Paulo Óscar Pinto de Sousa, procurador da República no círculo judicial de Ponta Delgada - transferido e colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, contencioso tributário.
Licenciada Maria Estela de Almeida Mourato, procuradora da República em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - colocada, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, contencioso administrativo.
Licenciada Maria Filomena Miranda de Almeida Cunha, procuradora da República em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - colocada, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, contencioso administrativo.
Licenciado José Manuel Esteves da Cruz, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - transferido e colocado, a seu pedido, em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição criminal.
Licenciado Carlos Costa Cardoso, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição laboral - transferido e colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu, contencioso administrativo.
Licenciado João Marcos Pavão Alves de Morais, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa - transferido e colocado, a seu pedido, em regime de destacamento como auxiliar no Porto, área de jurisdição criminal.
Licenciado Domingos André Pires Caldeira, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - transferido e colocado, a seu pedido, em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição laboral.
Licenciado Celso José Gomes da Costa Furtado Cabral, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Santiago do Cacém - transferido e colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, contencioso administrativo.
Licenciado João Manuel da Silva Fernandes, procurador-adjunto na comarca de Leiria - promovido por concurso a procurador da República e colocado no círculo judicial de Abrantes.
Licenciada Ana Maria do Patrocínio Morais Batista, procuradora-adjunta em Lisboa, área de jurisdição cível - promovida por antiguidade a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Loures.
Licenciado Fernando José Faustino Brites, procurador-adjunto na comarca de Coimbra - promovido por concurso a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Vila Franca de Xira.
Licenciado Edgar Manuel Durão Taylor de Jesus, procurador-adjunto na comarca do Montijo - promovido por antiguidade a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Sintra.
Licenciado João António Ribeiro Farinha, procurador-adjunto na comarca de Almada - promovido por antiguidade a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Santarém.
Licenciado José Luís Velho Rua, procurador-adjunto na comarca de São João da Madeira - promovido por antiguidade a procurador da República e colocado no círculo judicial de Santo Tirso.
Licenciado Armando Marinho de Sousa, procurador-adjunto na comarca de Guimarães - promovido por concurso a procurador da República e colocado no círculo judicial de Guimarães.
Licenciado Fernando Jorge Aires de Pinho, procurador-adjunto na comarca de Vila Nova de Gaia - promovido por concurso a procurador da República e colocado no círculo judicial de Paredes.
Licenciado Manuel José Costa Araújo, procurador-adjunto no Porto, área de jurisdição criminal - promovido por antiguidade a procurador da República e colocado no círculo judicial de Penafiel.
Licenciado José Carlos Ribeiro da Cruz Laia Franco, procurador-adjunto na comarca de Setúbal - promovido por concurso a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Évora.
Licenciado António Manuel Pessanha Marcante, procurador-adjunto na comarca de Portimão - promovido por concurso a procurador da República e colocado no círculo judicial de Santiago do Cacém.
Licenciada Maria José Fernandes, procuradora-adjunta na comarca de Bragança, em comissão de serviço no GRIEC - promovida por concurso a procuradora da República e colocada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciado Carlos Manuel Araújo Bernardino, procurador-adjunto na comarca do Seixal - promovido por concurso a procurador da República e colocado no círculo judicial de Ponta Delgada.
Licenciada Elina Maria Lopes Cardoso, procuradora-adjunta na comarca do Porto - promovida por concurso a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial do Funchal.
Licenciada Maria Helena Teixeira Nogueira, procuradora-adjunta no DIAP de Lisboa - promovida por antiguidade a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Santiago do Cacém.
Licenciado Fernando Ferreira Lino, procurador-adjunto na comarca de Espinho - promovido por antiguidade a procurador da República e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal.
Licenciado Joaquim Constantino Baltazar Moreira da Silva, procurador-adjunto na comarca de Almada - promovido por antiguidade a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada.
Licenciado Carlos Manuel de Sousa Pereira, procurador-adjunto na comarca de São João da Madeira - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Olhão.
Licenciado Diogo Mendes da Maia, procurador-adjunto no DIAP de Lisboa - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Almada.
Licenciado José Manuel Branco Porfírio, procurador-adjunto no DIAP do Porto - transferido e colocado, a seu pedido, no Porto, área de jurisdição criminal.
Licenciada Helena Paula Ramalho Sousa Monteiro, procuradora-adjunta no DIAP de Lisboa - transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição cível.
Licenciada Alda Maria da Silva Vaz Pinheiro, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Guimarães - colocada, a seu pedido, na comarca de Guimarães.
Licenciada Raquel Maria Quaresma Francisco, procuradora-adjunta na comarca da Figueira da Foz - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Coimbra.
Licenciada Edite Maria Ponte da Luz Martins de Sousa, procuradora-adjunta na comarca de Aveiro - transferida e colocada, a seu pedido, no Porto, área de jurisdição criminal.
Licenciado António Carlos Monteiro Alves, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Covilhã - transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Mangualde.
Licenciado João António da Costa Albuquerque, procurador-adjunto na comarca de Alcobaça - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Leiria.
Licenciada Maria João Bento de Almeida Aguiar de Vasconcelos, procuradora-adjunta na comarca de Sintra - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Alcobaça.
Licenciado Carlos Alberto Correia de Oliveira, procurador-adjunto no DIAP de Lisboa - transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição criminal.
Licenciado Miguel José Teixeira, procurador-adjunto na comarca de Oeiras - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Loulé.
Licenciada Maria Isabel Alegria Brás Lima, procuradora-adjunta na comarca de Loures - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Oeiras.
Licenciada Olga Maria Silva de Brito Lima, procuradora-adjunta no DIAP de Lisboa - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Sintra.
Licenciada Anabela Rodriges Nunes da Conceição Duarte Pinheiro, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição cível - colocada, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição cível.
Licenciado António João de Teixeira Marques, procurador-adjunto no DIAP de Lisboa - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Almada.
Licenciado Rogério Artur Oliveira Malheiro de Macedo, procurador-adjunto no Porto, área de jurisdição criminal - transferido e colocado, a seu pedido, no DIAP do Porto.
Licenciado Carlos José Semedo do Sacramento, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vinhais - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Guimarães.
Licenciada Isabel Maria Rodrigues Pinto, procuradora-adjunta na comarca de Águeda - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca da Figueira da Foz.
Licenciada Catarina de Almeida Cavaco Elvas, procuradora-adjunta na comarca de Vila Nova de Famalicão - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Aveiro.
Licenciada Catarina Abecassis Valente, procuradora-adjunta na comarca de Loures - transferida e colocada, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição cível.
Licenciado Abel António Teixeira Martins, procurador-adjunto na comarca de Matosinhos - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Gondomar.
Licenciado David Manuel de Resende Mendes Pinto, procurador-adjunto na comarca de Albufeira - transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição cível.
Licenciado Vítor Manuel Rodrigues Feliciano, procurador-adjunto na comarca de Guimarães - transferido e colocado, a seu pedido, no Porto, área de jurisdição criminal.
Licenciada Bárbara Cristina Jorge Mesquita Alves, procuradora-adjunta na comarca de Santa Maria da Feira - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de São João da Madeira.
Licenciada Maria Helena Macedo Torres dos Santos, procuradora-adjunta na comarca de Gondomar - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Vila Nova de Gaia.
Licenciada Maria Manuela Maurício Neto, procuradora-adjunta em Lisboa, área de jurisdição cível - transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Oeiras.
Licenciado Mário António Simões Lourenço de Neves Cunha, procurador-adjunto na comarca de Ponta Delgada - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Setúbal.
Licenciado Paulo Manuel Ribeiro Rebelo, procurador-adjunto na comarca de Povoação - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Ponta Delgada.
Licenciado Eduardo Manuel Vicente de Sá Couto, procurador-adjunto na comarca de Vila Nova de Famalicão - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Santarém.
Licenciada Anabela Sofia de Oliveira Matos Furtado, procuradora-adjunta na comarca de Mafra - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Loures.
Licenciada Ana Paula dos Santos Araújo, procuradora-adjunta no Porto, área de jurisdição cível - transferida e colocada, a seu pedido, no DIAP do Porto.
Licenciada Maria de Fátima Antunes Preto Mateus Ramos, procuradora-adjunta na comarca de Oliveira de Azeméis - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Águeda.
Licenciado António Manuel da Rocha Soares, procurador-adjunto na comarca de Mafra - transferido e colocado, a seu pedido, no DIAP de Lisboa.
Licenciado Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santiago do Cacém - colocado, a seu pedido, na comarca de Santiago do Cacém.
Licenciada Ana Margarida Ferreira dos Santos, procuradora-adjunta na comarca do Porto - transferida e colocada, a seu pedido, no DIAP de Lisboa.
Licenciado José Carlos de Jesus Ferreira Fernandes, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa - colocado, a seu pedido, no DIAP de Lisboa.
Licenciado Dino Rui dos Santos Almeida, procurador-adjunto na comarca de Bragança - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Oliveira de Azeméis.
Licenciada Patrícia Alexandra Ferreira Barão, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa - colocada, a seu pedido, no DIAP de Lisboa.
Licenciada Ana Isabel Guerra Soares, procuradora-adjunta na comarca de Santiago do Cacém - transferida e colocada, a seu pedido, no DIAP de Lisboa.
Licenciada Maria Manuel Cachim Saraiva Rocha, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa - colocada, a seu pedido, no DIAP de Lisboa.
Licenciada Maria Goretti Barros de Oliveira Martins Silva Dias, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Maria da Feira - colocada, a seu pedido, na comarca de Santa Maria da Feira.
Licenciada Sandra Paula Nunes Boavida Anselmo Cardoso, procuradora-adjunta na comarca de Loulé - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca do Seixal.
Licenciado João Fernando Fevereiro d'Oliveira Mendes, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Almada - colocada, a seu pedido, na comarca de Almada.
Licenciada Lídia Susana Pinto Bugalho de Almeida, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Fronteira/Avis - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Loures.
Licenciada Ana Cristina Correia de Barros Trindade e Brito, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Bombarral - transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Torres Vedras.
Licenciada Luzia Maria Pereira Alegria, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Reguengos de Monsaraz - transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Évora.
Licenciada Sílvia Cristina Sousa dos Santos Amorim, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Idanha-a-Nova/Penamacor - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de São João da Madeira.
Licenciado Nuno Luís Amador Branco Centeio Reboucho, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Cuba/Portel - transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Évora.
Licenciado Raul Manuel Barreiros Farias, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ourique - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca do Montijo.
Licenciada Eunice Carrêlo Marcelino, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ferreira do Zêzere - transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santiago do Cacém.
Licenciada Ana Raquel de Freitas Alegre Ribeiro, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Castelo de Paiva - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Espinho.
Licenciada Sílvia Maria Frias Gaspar, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Alcácer do Sal - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Mafra.
Licenciada Ana Margarida Nunes Simões, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Mira - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Mafra.
Licenciada Susana Maria da Costa Almeida, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Almeirim - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Vila Nova de Famalicão.
Licenciada Susana Luísa de Figueiredo e Catarino Severino, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Celorico de Basto - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Vila Nova de Famalicão.
Licenciada Carla Alexandra de Jesus Almeida, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura - transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Guimarães.
Licenciada Sónia Daniela Fernandes de Sousa Moreira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Coruche - transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa.
Licenciada Sílvia Isabel Soares Forte Marques Bom, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Nisa/Castelo de Vide - transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa.
Licenciada Luísa Margarida Pereira Abrantes, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Tábua - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Bragança.
Licenciado João Paulo Afonso Amaro, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vieira do Minho - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Bragança.
Licenciada Susana Filipa Paredes Leandro, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Cadaval - transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa.
Licenciada Alexandra Maria Simões Ferreira Matias, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Monção - transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Guimarães.
Licenciada Maria Leonor da Silva Teixeira de Vasconcelos, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Baião - transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Benavente.
Licenciada Maria Teresa de Oliveira Campos Carmo Silva, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Mealhada - transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa.
Licenciado Luís Miguel Cristino da Silva Campos, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Odemira - transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa.
Licenciado Jorge Humberto Morais da Silva Fernandes, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Nazaré - transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa.
Licenciado Rui Manuel Lopes Garcia, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Almeida - transferido e colocado por conveniência de serviço na comarca de Vila Real de Santo António.
Licenciada Maria Teresa Correia Pinto, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Cabeceiras de Basto - transferida e colocada por conveniência de serviço na comarca de Olhão.
Licenciada Rosa Maria Rebelo de Almeida, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Viçosa - transferida e colocada por conveniência de serviço na comarca de Lagos.
Licenciada Madalena Marisa Moreira Filipe, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Cinfães - transferida e colocada por conveniência de serviço na comarca de Lagos.
Licenciada Helena Maria dos Anjos Almeida de Carvalho Fortuna, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Meda/Vila Nova de Foz Côa - transferida e colocada por conveniência de serviço, em regime de destacamento como auxiliar, na comarca de Lagos.
Licenciada Maria de Fátima Damas Martins Tomé de Assunção, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Golegã - transferida e colocada, por conveniência de serviço, na comarca de Albufeira.
Licenciado Nuno Miguel Martins Viegas, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Faro - transferido e colocado na comarca de Albufeira.
Licenciado André Esteves, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Montalegre/Boticas - transferido e colocado, por conveniência de serviço, na comarca de Portimão.
Licenciada Maria Manuela Pereira de Carvalho, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Soure - transferida e colocada, por conveniência de serviço, na comarca de Faro.
Licenciado Alberto de Jesus Lopes Preto, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Amares - transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar, por conveniência de serviço, na comarca de Lagos.
Licenciada Ana Paula Ramos Rebelo, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Moimenta da Beira - transferida e colocada, por conveniência de serviço, na comarca de Faro.
Licenciada Paula Cristina Silva Nunes de Moura, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponte de Sor - transferida e colocada, por conveniência de serviço, na comarca de Olhão.
Licenciada Maria de Fátima Bacalhau Rovisco de Bastos, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Moura - transferida e colocada, por conveniência de serviço, na comarca de Vila Real de Santo António.
Licenciada Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho Trafaria Amareleja, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Albufeira - transferida e colocada, em regime de destacamento como auxiliar, na comarca de Alcácer do Sal.
Licenciada Mafalda Maria Laranjeira Paiva, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Real de Santo António - transferida e colocada, em regime de destacamento como auxiliar, na comarca de Castelo de Paiva.
Licenciado Jorge Mário da Conceição Alpoim, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Angra do Heroísmo - colocado, a seu pedido, na comarca de Angra do Heroísmo.
Licenciada Florentina Maria Freitas, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Olhão - transferida e colocada, em regime de destacamento como auxiliar, na comarca do Bombarral.
Licenciada Elisa Maria Bessa Pereira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Real de Santo António - transferida e colocada, em regime de destacamento como auxiliar, na comarca de Celorico de Basto.
Licenciada Ana Paula Dias Rodrigues, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Olhão - transferida e colocada, em regime de destacamento como auxiliar, na comarca de Almeirim.
Licenciada Isabel Cristina Ramalho dos Santos, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lagos - transferida e colocada, em regime de destacamento como auxiliar, na comarca de Baião.
Licenciada Sandra Isabel Tomás Rocha, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lagos - transferida e colocada, em regime de destacamento como auxiliar, na comarca do Cadaval.
Licenciada Maria Florinda da Silva Teixeira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lagos - transferida e colocada, em regime de destacamento como auxiliar, na comarca de Amares.
Licenciada Nélia da Conceição Teixeira Alves, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Cruz - transferida e colocada, em regime de destacamento como auxiliar, na comarca de Vieira do Minho.
Licenciada Susan Vitorino Salgueiral, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Cruz - transferida e colocada, em regime de destacamento como auxiliar, na comarca de Coruche.
(Prazo para aceitação da nomeação - 5 dias para o continente e 15 dias para as Regiões Autónomas.)
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
4 de Junho de 2004. - O Secretário, Carlos José de Sousa Mendes.