Deliberação 861/2004. - Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 26 de Março de 2004:
Licenciado Jorge Manuel Alves de Oliveira, procurador-adjunto em regime de estágio na comarca de Santa Maria da Feira - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Mira.
Licenciado José António Claro Nunes, procurador-adjunto em regime de estágio na comarca da Figueira da Foz - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Soure.
Licenciada Ana Cristina Janeiro Valente Garrido, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Setúbal - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Reguengos de Monsaraz.
Licenciado Miguel José Agostinho Figueiredo Rodrigues, procurador-adjunto em regime de estágio na comarca de Torres Novas - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Nazaré.
Licenciada Helena Margarida da Luz Leitão, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca do Montijo - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Viçosa.
Licenciada Alda Luísa Fernandes Sena Pinheiro Caetano, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Oeiras - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Golegã.
Licenciado Rui Abel Pizarro de Sousa Brito, procurador-adjunto em regime de estágio na comarca de Loures - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Tábua.
Licenciada Raquel Alexandra Alves da Encarnação, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Setúbal - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Estremoz.
Licenciada Ana Elisabete da Costa Ramos, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Santa Maria da Feira - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Mealhada.
Licenciada Carla Maria Saraiva de Oliveira, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Gondomar - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Cinfães.
Licenciada Susana Rute Ferreira de Moura, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Viseu - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Meda/Vila Nova de Foz Côa.
Licenciado Ricardo Manuel Rodrigues Pereira Batista, procurador-adjunto em regime de estágio na comarca do Seixal - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponte de Sor.
Licenciada Helena Maria Mó Quintas do Prado Tavares, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Torres Vedras - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Fronteira/Avis.
Licenciada Ana Paula Carvalho da Cunha Correia, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Santo Tirso - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura.
Licenciada Carla Cristina Carvalho da Costa e Abreu, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Sesimbra - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Odemira.
Licenciado Válter dos Santos Batista, procurador-adjunto em regime de estágio na comarca de Santarém - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Nisa/Castelo de Vide.
Licenciado Pedro Miguel Fernandes Loureiro, procurador-adjunto em regime de estágio na comarca de Santo Tirso - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Cabeceiras de Basto.
Licenciada Dália Cristina Pereira da Silva Nobre Franco Roque, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Loures - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Cuba/Portel.
Licenciada Maria da Ascenção Figueiras Martins Chambel Mourisco, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Moita - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Moura.
Licenciada Teresa Maria Paiva Barata procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Almada - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Idanha-a-Nova/Penamacor.
Licenciado Rui Manuel Alves Jacinto Dias Loução, procurador-adjunto em regime de estágio na comarca de Portalegre - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Almeida.
Licenciada Marta Patrícia de Correia Viegas Castilho dos Santos, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca das Caldas da Rainha - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ourique.
Licenciada Ana Rita Pessoa Lopes Laureano Pinto, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca das Caldas da Rainha - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Cruz.
Licenciada Paula Helena Aires dos Santos Arêde Duarte, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca da Figueira da Foz - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Cruz.
Licenciada Eugénia Maria Pinheiro e Paulos Moreira, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Espi nho - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Moimenta da Beira.
Licenciada Sandra Cristina Oliveira Alves Nogueira Barbosa, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca do Entroncamento - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Monção.
Licenciada Sandra Maria Aleixo Patrício Cardoso, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Castelo Branco - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Povoação/Nordeste.
Licenciada Susana Peixoto Castro Guimarães, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Matosinhos - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Montalegre/Boticas.
As nomeações produzem efeitos a partir de 1 de Abril de 2004.
(Prazo para a aceitação da nomeação: 5 dias para o continente e 15 dias para as Regiões Autónomas.)
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
4 de Junho de 2004. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes.