Rectificação 1168/2004. - Por ter saído com inexactidão o aviso 5977/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de Maio de 2004, referente ao concurso interno de acesso misto para preenchimento de lugares nas categorias de acesso à carreira técnica superior existentes no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Lisboa, aprovado pela Portaria 772-B/96, de 31 de Dezembro, assim distribuídos:

1) Referência n.º 1 - técnico superior principal, nove lugares, quota destinada a funcionários pertencentes ao quadro da Sub-Região de Saúde de Lisboa;

2) Referência n.º 2 - técnico superior de 1.ª classe, três lugares, quota destinada a funcionários pertencentes ao quadro da Sub-Região de Saúde de Lisboa;

3) Referência n.º 3 - técnico superior de 1.ª classe, um lugar quota destinada a funcionários de outros organismos da Administração Pública, área de recursos humanos, com licenciatura, preferencialmente, em Direito;

rectificam-se os n.os 3.2, 5.1, 10, alínea c), 11, alíneas c), d) e f), e 15, os quais passam a ter a seguinte redacção:

"3.2 - Requisitos especiais de admissão ao concurso:

Referência n.º 1 - ser técnico superior de 1.ª classe do quadro da Sub-Região de Saúde de Lisboa com três anos de serviço classificados de Bom;

Referência n.º 2 - ser técnico superior de 2.ª classe do quadro da Sub-Região de Saúde de Lisboa com três anos de serviço classificados de Bom;

Referência n.º 3 - ser técnico superior de 2.ª classe do quadro de outros organismos dentro da Administração Pública com três anos de serviço classificados de Bom.

5.1 - O local de trabalho para as vagas postas a concurso é na Sub-Região de Saúde de Lisboa, serviços sub-regionais.

10 - Dos requerimentos deverão constar os seguintes elementos:

...

c) Habilitações profissionais;

11 - Os requerimentos de admissão ao concurso deverão ser acompanhados, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos:

...

c) Certificados comprovativos da formação profissional;

d) Classificações de serviço dos anos relevantes para efeito do concurso;

...

f) Declaração actualizada, passada pelos serviços onde o candidato exerceu ou exerce as funções, especificando as tarefas e responsabilidades que lhe estiveram ou estão cometidas.

15 - O júri do presente concurso terá a seguinte composição:

Presidente - Deolinda Fernanda Gomes, chefe de divisão, em regime de substituição.

Vogais efectivos:

1.º José Manuel da Silva Rosa, chefe de divisão.

2.º Adriana Rosa Redondo da Mata Almeida Machado, assessora.

Vogais suplentes:

1.º Paula Silvestre Mateus Carvalho, assessora principal.

2.º Francisco José Ribeiro Espinho, assessor."

Prorroga-se o prazo para entrega das candidaturas por mais 10 dias úteis a contar da data da publicação da presente rectificação, considerando-se válidas as candidaturas entregues dentro do prazo fixado no referido aviso, desde que em conformidade com os requisitos exigidos.

1 de Junho de 2004. - A Coordenadora, Sílvia Graça.