Rectificação 1159/2004. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 19 de Abril de 2004, a p. 6055, a portaria 416/2004 (2.ª série), que promoveu a capitão-de-mar-e-guerra o 817373, capitão-de-fragata da classe de Marinha João Francisco Franco Facada, rectifica-se que onde se lê "em consequência da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem à situação de reserva do 56068, capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha Luís Carlos Vieira Ferreira" deve ler-se "em consequência da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoção ao posto imediato do 49766, capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha Álvaro Sabino Guerreiro".

4 de Junho de 2004. - O Chefe do Gabinete, José Conde Baguinho, contra-almirante.