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Rectificação 409/2004 - AP, de 14 de Junho

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Texto do documento

Rectificação 409/2004 - AP. - Por ter saído com inexactidão o aviso deste município, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, apêndice n.º 56, de 4 de Maio de 2004, procede-se à sua rectificação como abaixo se descreve:

Assim onde se lê:

(ver documento original)

deve ler-se:

(ver documento original)

onde se lê:

(ver documento original)

deve ler-se:

(ver documento original)

e, onde se lê:

(e) Dotação global - artigo 34.º do Decreto-Lei 106/2003, de 13 de Abril.

deve ler-se:

(e) Dotação global - artigo 34.º do Decreto-Lei 106/2002, de 13 de Abril.

5 de Maio de 2004. - Pelo Presidente da Câmara, (Assinatura ilegível.)

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2220188.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2002-04-13 - Decreto-Lei 106/2002 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Estabelece o estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local.

  • Tem documento Em vigor 2003-05-30 - Decreto-Lei 106/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Estabelece as regras de reconhecimento das organizações de operadores oleícolas no sector do azeite e da azeitona de mesa, bem como o mecanismo de aprovação dos respectivos programas de actividades para as campanhas de 2002-2003 e de 2003-2004.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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