Despacho (extracto) n.º 11 309/2004 (2.ª série). - Por despacho de 20 de Maio de 2004 do presidente do Instituto do Consumidor, no uso de competência subdelegada nos termos do despacho 22 501/2002 (2.ª série), do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de Outubro de 2002:
Licenciado Fernando José Martins da Palma, assessor principal do quadro de pessoal do Instituto do Consumidor - autorizada a concessão de licença sem vencimento por um ano, com início em 1 de Junho de 2004.
21 de Maio de 2004. - A Vice-Presidente, Maria de Lurdes Rebelo.