Rectificação 1087/2004. - Por ter saído com inexactidão o aviso 5537/2004 (2.ª série), inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 6 de Maio de 2004, rectifica-se que onde se lê:

"De 4 de Janeiro de 2004:

João Manuel Calhau de Oliveira - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como assistente além do quadro deste Instituto, em regime de substituição, no âmbito da acção n.º 5.3 do PRODEP III e enquanto durar o impedimento do titular do lugar. O contrato produz efeitos a partir da data do despacho autorizador."

deve ler-se:

"De 5 de Janeiro de 2004:

João Manuel Calhau de Oliveira - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como assistente além do quadro deste Instituto, em regime de substituição, no âmbito da acção n.º 5.3 do PRODEP III e enquanto durar o impedimento do titular do lugar. O contrato produz efeitos a partir da data do despacho autorizador."

7 de Maio de 2004. - O Presidente, João de Freitas Ferreira de Almeida.