Aviso 6435/2004 (2.ª série). - Por despachos do presidente do ISCTE, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 190.º dos estatutos deste Instituto, publicados em anexo ao Despacho Normativo 37/2000, de 3 de Agosto:
De 15 de Outubro de 2003:
Manuel Oliveira Coelho Noronha Gamito - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como assistente, além do quadro, deste Instituto, em regime de substituição e enquanto durar o impedimento do titular do lugar. O contrato produz efeitos a partir da data do despacho de autorização, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
Mónica Isabel Ferreira Bastos - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como assistente convidado a tempo parcial de 30%, além do quadro, deste Instituto. O contrato produz efeitos a partir da data do despacho de autorização.
De 5 de Dezembro de 2003:
Maria Helena Aguiar Pereira Pestana - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como professora auxiliar, além do quadro, deste Instituto. O contrato produz efeitos a partir de 25 de Junho de 2003, dia imediato ao da conclusão das provas de doutoramento, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
José Filipe Pinheiro Chagas Verde - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como professor auxiliar, além do quadro deste Instituto. O contrato produz efeitos a partir de 19 de Fevereiro de 2003, dia imediato ao da conclusão das provas de doutoramento, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
De 5 de Janeiro de 2004:
Carla Graça Vieira Can - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como assistente, além do quadro, deste Instituto, em regime de substituição, no âmbito da acção n.º 5.3 do PRODEP III e enquanto durar o impedimento do titular do lugar. O contrato produz efeitos a partir do despacho de autorização.
De 4 de Fevereiro de 2004:
Henrique Jorge da Silva Neves Calhau Silvestre - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como assistente estagiário, além do quadro, deste Instituto, em regime de substituição, no âmbito da acção n.º 5.3 do PRODEP I e enquanto durar o impedimento do titular do lugar. O contrato produz efeitos a partir de 16 de Fevereiro de 2004, data do início de funções.
Bruno Cordovil da Silva Cordeiro - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como assistente estagiário, além do quadro, deste Instituto, em regime de substituição no âmbito da acção n.º 5.3 do PRODEP III e enquanto durar o impedimento do titular do lugar. O contrato produz efeitos a partir de 16 de Fevereiro de 2004, data do início de funções.
De 12 de Fevereiro de 2004:
Alexandra Maria do Nascimento Ferreira Lopes - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como assistente, além do quadro, deste Instituto, em regime de substituição, no âmbito da acção n.º 5.3 do PRODEP III e enquanto durar o impedimento do titular do lugar. O contrato produz efeitos a partir de 16 de Fevereiro de 2004, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
De 13 de Fevereiro de 2004:
Gonçalo José Torres Pernas - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como assistente convidado, além do quadro, deste Instituto, em regime de substituição, no âmbito da acção do PRODEP III. O contrato produz efeitos a partir de 16 de Fevereiro e é valido até 31 de Julho de 2004.
Elsa João Cardoso Mota - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como assistente estagiário, além do quadro, deste Instituto, em regime de substituição, no âmbito da acção n.º 5.3 do PRODEP I e enquanto durar o impedimento do titular do lugar. O contrato produz efeitos a partir de 15 de Fevereiro de 2004, data do início de funções, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
De 3 de Março de 2004:
Cristina Isabel Correia Diogo - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como assistente, além do quadro, deste Instituto, em regime de substituição, no âmbito da acção n.º 5.3 do PRODEP III. O contrato produz efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2004, dia imediato ao da conclusão das provas de mestrado, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
De 11 de Março de 2004:
Luísa Maria dos Santos Oliveira - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como professora auxiliar, além do quadro, deste Instituto. O contrato produz efeitos a partir de 10 de Janeiro de 2004, dia imediato ao da conclusão das provas de doutoramento, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
João Pedro da Silva Horta Reis Figueira - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como professor auxiliar, além do quadro, deste Instituto. O contrato produz efeitos a partir de 5 de Dezembro de 2003, dia imediato ao da conclusão das provas de doutoramento, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
(Não sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)
7 de Maio de 2004. - O Presidente, João de Freitas Ferreira de Almeida.