Anúncio de procedimento n.º 7594/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600021610 - Estado Maior do Exército
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística - Direção de Aquisições
Endereço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso
Código postal: 1350 177
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213911968
Fax: 00351 213911971
Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Publico B0158_2015
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de acessórios para Armamento Ligeiro
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 359920.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35341000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Guarda mão com calhas Picatinny para Espingarda Automática Galil
Preço base do lote: 107520.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35341000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Punho com bipé para Espingarda Assalto
Preço base do lote: 40000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35341000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Mira Red Dot para Espingarda de Assalto
Preço base do lote: 86400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35341000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Mira Red Dot com ampliação variável
Preço base do lote: 72000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35341000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Lança Granadas 40mm para Espingarda Automática Galil
Preço base do lote: 54000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35341000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Depósito Geral de Material do Exército (DGME) - Estrada do Infantado, 2890-403 Benavente - Portugal
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcochete
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes nas peças do procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Repartição de Concursos e Contratos da Direção de Aquisições
Endereço desse serviço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso
Código postal: 1350 177
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213911968
Fax: 00351 213911971
Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 49 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: General Chefe do Estado - Maior do Exército
Endereço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso
Código postal: 1350 177
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213911968
Fax: 00351 213911971
Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/12/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O Programa do Concurso e o Caderno de Encargos serão disponibilizados, a pedido dos interessados, gratuitamente na Plataforma
Eletrónica e encontram-se patentes para consulta nos serviços da Direção de Aquisições (DA) do Comando da Logística do Exército, sita na Avenida Infante Santo, nº 49, 2º piso, em Lisboa, durante o horário normal de funcionamento, das 9h30 às 12h00 e das 14h00 às
17h00, todos os dias úteis, desde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.Informam-se todos os interessados que no presente procedimento serão exigidas as autorizações/certificações para o exercício do comércio e industria de bens e tecnologias militares nos termos do disposto na Lei 49/2009 de 05 de agosto e nas peças do procedimento.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Manuel de Castro Jorge Ramalhete, MGen
Cargo: Diretor de Aquisições
409179823
