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Declaração de Retificação 1082/2015, de 7 de Dezembro

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Sumário

Retificação do acordo coletivo de trabalho n.º 130/2015 - ACEP entre União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra e o STAL

Texto do documento

Declaração de retificação n.º 1082/2015

Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013, de 21 de março, declara-se que o Acordo coletivo de trabalho n.º 130/2015, publicado no Diário da República n.º 224, 2.ª série, Parte J3, de 16 de novembro de 2015, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

Onde se lê «Depositado em 27 de outubro de 2015,» deve ler-se «Depositado em 28 de outubro de 2015,».

18 de novembro de 2015. - A Diretora-Geral, Joana Ramos.

209143737

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2218244.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-16 - Decreto-Lei 4/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e publica o mapa de cargos de direção.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-21 - Decreto-Lei 41/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à alteração (primeira alteração) do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, reorganizando a estrutura dirigente superior e respetivas competências e o modelo organizacional.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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