Aviso 4317/2004, de 4 de Junho
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Corpo emitente:
Junta de Freguesia de São Bartolomeu do Outeiro
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Fonte: Diário da República n.º 131/2004, Apêndice 74/2004, Série II de 2004-06-04.
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Data:
2004-06-04
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 4317/2004 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos se torna público que a Assembleia de Freguesia de São Bartolomeu do Outeiro, na sua sessão ordinária de 27 de Abril de 2004, deliberou, nos termos da alínea m) do n.º 2 do artigo 17.º da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, aprovar por maioria, a alteração ao seguinte quadro de pessoal, proposta pela Junta de Freguesia de São Bartolomeu do Outeiro em 1 de Abril de 2004.
Quadro de pessoal
(ver documento original)
28 de Abril de 2004. - O Presidente da Junta, Alberto dos Santos Teodoro Prates Nunes.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2218095.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2002-01-11 -
Lei
5-A/2002 -
Assembleia da República
Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Republicado em anexo aquele diploma com as alterações ora introduzidas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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