Aviso 5957/2004 (2.ª série). - Por despacho de 29 de Abril de 2004 do Ministro da Economia, foi autorizado o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração do técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Concorrência e Preços Carlos Aleixo Viegas, e na mesma data foi autorizada a sua transferência para o quadro de pessoal do Instituto Português do Património Arquitectónico, do Ministério da Cultura.
4 de Maio de 2004. - Pelo Secretário-Geral, o Secretário-Geral-Adjunto, Carlos Palma.