Rectificação 318/2004 - AP. - Para os devidos efeitos se rectifica o aviso publicado no apêndice n.º 19 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 11 de Fevereiro de 2004, a p. 66, relativo ao aviso de alguns ajustamentos a nível do quadro de pessoal, onde se lê "técnico profissional desenhador, categoria de técnico prof. esp. principal, providos 1 ... " deve ler-se "técnico profissional desenhador, categoria de técnico prof. esp. principal, providos 2 ... ". (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
22 de Março de 2004. - O Presidente da Câmara, José Ribeiro.