Despacho (extracto) n.º 9479/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 15 de Abril de 2004, no uso de competência delegada:
Fernando José da Conceição Caetano, técnico de orientação escolar e social da carreira técnica de orientação escolar e social do quadro de pessoal deste Instituto - autorizado o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a 1 de Maio de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
22 de Abril de 2004. - A Presidente, Maria Clara Albino.