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Rectificação 911/2004. - Por ter saído com inexactidão o despacho 302/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 26 de Fevereiro de 2004, rectifica-se que onde se lê "Dina João Pacheco das Neves [...] para exercer as funções equivalentes a técnico de 2.ª classe" deve ler-se "Dina João Pacheco das Neves [...] para exercer as funções equivalentes a técnico principal".
21 de Abril de 2004. - A Administradora, Maria Cândida Soares Barroso.
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