Aviso 5645/2004 (2.ª série). - Discussão pública - proposta de plano de ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata. - João Silva Costa, engenheiro, presidente do Instituto da Conservação da Natureza, em cumprimento do preceituado nos n.os 3 e 4 do artigo 48.º do Decreto-Lei 380/99, de 22 de Setembro, faz saber que o período de discussão pública do plano de ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata decorrerá até 25 de Junho de 2004.

Fica patente para consulta pública até à data acima indicada e durante as horas normais de expediente a proposta do plano de ordenamento acompanhada do parecer da comissão mista de coordenação nos seguintes locais:

Instituto da Conservação da Natureza, Rua de Santa Marta, 55, 1169-138 Lisboa, telefone: 213523317;

Reserva Natural da Serra da Malcata, Rua do Dr. António Ribeiro Sanches, 60, apartado 38, 6090-587 Penamacor, telefone: 277394467;

Câmara Municipal de Penamacor, Largo do Município, 6090-543 Penamacor, telefone: 277394106;

Câmara Municipal do Sabugal, Praça da República, 6324-007 Sabugal, telefone: 271751040;

Junta de Freguesia de Meimão, Largo da Fonte, 6320 Sabugal, telefone: 271615207;

Junta de Freguesia do Sabugal, Rua do Cemitério, 6320 Sabugal, telefone: 271752117;

Junta de Freguesia de Penamacor, Rua Nova de Santo António, 41, rés-do-chão, 6090 Penamacor, telefone: 277394564;

Junta de Freguesia de Fóios, Largo das Eiras, 6320-141 Fóios, telefone: 271491066;

Junta de Freguesia da Malcata, Rua da Barreirinha, 6320 Malcata, telefone: 271615366;

Junta de Freguesia de Meimoa, Rua da Fonte das Quelhas, 6090 Meimoa, telefone: 277377157;

Junta de Freguesia de Quadrazais, Largo de Nuno e Montemor, 6320 Quadrazais, telefone: 271605241;

Junta de Freguesia de Vale de Espinho, Largo das Eiras, 6320 Vale de Espinho, telefone: 271606037.

Os interessados podem, durante o período de discussão pública, apresentar as observações e sugestões que julgarem pertinentes acerca da proposta de plano de ordenamento da Reserva Natural, por escrito, nos locais acima indicados.

Durante o período de discussão pública realizar-se-ão duas sessões públicas de esclarecimento.

27 de Abril de 2004. - O Presidente, João Silva Costa.