Despacho (extracto) n.º 9272/2004 (2.ª série). - Por despacho de 20 de Abril de 2004 da secretária-geral do Ministério da Cultura:
Maria Manuela Borges Toscano Bicho, assistente administrativa da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal da Secretaria-Geral - nomeada definitivamente para a categoria de assistente administrativo principal da mesma carreira e quadro, com efeitos à data do despacho.
27 de Abril de 2004. - A Secretária-Geral, Fernanda Soares Heitor.