Despacho 9270/2004 (2.ª série). - Nos termos e para os efeitos da Portaria 180/2002, de 28 de Fevereiro, com a última redacção dada pela Portaria 422/2003, de 22 de Maio, reconheço como Organização de Agricultores em Modo de Produção Biológico a entidade seguidamente identificada:

APROFNA - Associação de Produtores Florestais e Agro-Pecuários do Norte Alentejano, pessoa colectiva de direito privado com sede na Rua da Infância, 2, 7440-108 Alter do Chão e com o número de identificação de pessoa colectiva 505315262.

A título excepcional, o reconhecimento fica condicionado à apresentação, junto da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, de documento comprovativo da alteração dos estatutos, no prazo de 90 dias úteis a contar da data de publicação do presente despacho.

20 de Abril de 2004. - O Presidente, C. Mattamouros Resende.