Considerando que, na medida do possível, há que minimizar os resultados desta situação quanto à redução da produção nalguns sectores:
Autoriza-se a Uniteca e a Soda Póvoa a importarem durante o mês que se segue à data de publicação deste despacho os seguintes produtos até ao limite das quantidades indicadas:
a) Uniteca: ... Toneladas Cloro líquido ... 300 Lixívia cáustica a 50% ... 750 b) Soda Póvoa: ... Toneladas Cloro líquido ... 200 Soda cáustica a 50% ... 3000 Soda cáustica em palhetas a 98% ... 200 Clorato de sódio ... 500 A importação em condições de preços equivalentes aos praticados no mercado nacional está assegurada pelo grupo Solvay, através da Soda Póvoa, para as duas empresas referidas acima.
Salienta-se que com as condições de preços obtidas o valor dos produtos a importar é inferior ao valor equivalente de energia eléctrica para os produzir se esta pudesse ser importada e fosse paga aos preços de importação.
Tendo em atenção as condições especiais em que a importação é autorizada, é concedida isenção de direitos de importação e isenção de sobretaxa e de emolumentos gerais.
Para que as restrições no fornecimento de energia à Uniteca e à Soda Póvoa se possam concretizar de imediato, recomenda-se que o processo de importação seja activado de modo a permitir a importação imediata de todos os produtos.
Ministérios das Finanças e da Indústria e Tecnologia, 26 de Agosto de 1976. - O Ministro das Finanças, Henrique Medina Carreira. - Pelo Ministro da Indústria e Tecnologia, Carlos Montês Melancia, Secretário de Estado da Indústria Pesada.
Estimativa de custo dos produtos a importar no mês de Setembro de 1976
Uniteca: ... Contos 300 t de cloro líquido ... 900 750 t de soda cáustica a 50% ... 1400 Soma ... 2300 Soda Póvoa: ... Contos 200 t de cloro líquido ... 600 3000 t de soda cáustica a 50% ... 5660 200 t de soda cáustica em palhetas a 98% ... 1100 500 t de clorato de sódio ... 4780 Soma ... 12140 Total ... 14440 O Ministro das Finanças, Henrique Medina Carreira. - Pelo Ministro da Indústria e Tecnologia, Carlos Montês Melancia, Secretário de Estado da Indústria Pesada.