Despacho 8484/2004 (2.ª série). - Nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei 336/89, de 4 de Outubro, dá-se conhecimento das sociedades que não cumprem a legislação específica em vigor, bem como as que cessaram juridicamente ou de facto a sua actividade e que constam na relação anexa (em número de 77) e vão ser alvo da retirada do alvará de reconhecimento como sociedades de agricultura de grupo.

25 de Março de 2004. - O Presidente, C. Mattamouros Resende.

ANEXO

1 - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho

Culturas Agrícolas Riba Minho, Lda., São Pedro da Torre, Valença (alvará de reconhecimento de 9 de Maio de 1971).

Sociedade de Agricultores da Boalhosa, Lda., Chão de Lamas, Vascões, Paredes de Coura (alvará de reconhecimento de 23 de Julho de 1971).

Sociedade Agrícola do Meinedo, Meinedo, Lousada (alvará de reconhecimento de 13 de Outubro de 1971).

Sociedade Agrícola do Vale dos Odores, Lda., Vila Meã (alvará de reconhecimento de 14 de Junho de 1972).

Sociedade Agrícola Cividade, Lda., Arcos, Castelo, Vila do Conde (alvará de reconhecimento de 14 de Setembro de 1972).

Sociedade Agrícola S. Clemente de Silvares, Lda., São Clemente, Silvares, Fafe (alvará de reconhecimento de 24 de Janeiro de 1973).

Sociedade Agro-Pecuária, Casa do Alferes, Lda., Vairão, Vila do Conde (alvará de reconhecimento de 18 de Janeiro de 1979).

Sociedade Agrícola Bouça do Pereiro, Lda., Pedralvas, Eiras, Braga (alvará de reconhecimento de 22 de Dezembro de 1982).

Sociedade Agrícola de Grupo de Loivo, Lda., Loivo, Vila Nova de Cerveira (alvará de reconhecimento de 27 de Março de 1983).

Sociedade Agrícola do Mangoeiro, Lda., Mangoeiro, Gondarém (alvará de reconhecimento de 18 de Maio de 1984).

Sociedade de Agricultores de Grupo da Paradela, Barcelos, Braga (alvará de reconhecimento de 26 de Abril de 1989).

Sociedade Agrícola Vale do Ave, Lda., Ribeirão, Vila Nova de Famalicão (alvará de reconhecimento de 3 de Maio de 1989).

Sociedade Agrícola Casa Meira, Lda., Gondifelos, Vila Nova de Famalicão (alvará de reconhecimento de 21 de Julho de 1989).

Sociedade Agrícola Turiflex, Lda., Quinta do Passo, Guimarães (alvará de reconhecimento de 8 de Junho de 1990).

Sociedade Agrícola Casa da Ribeira, Lda., Requião, Vila Nova de Famalicão (alvará de reconhecimento de 21 de Março de 1991).

Agro-Vitória, Sociedade Agrícola da Vitória, Lda. (alvará de reconhecimento de 20 de Junho de 1991).

Montezelo, Cunicultura e Agricultura, Lda., Rua de Montezelo, 980, Fânzeres (alvará de reconhecimento de 7 de Agosto de 1992).

Quinta Dónega, Sociedade Agrícola, Lda., Casa da Quinta, Mondim de Basto (alvará de reconhecimento de 30 de Setembro de 1992).

Sociedade Agrícola Grupo Casa dos Santos, Lda., Fradelos, Famalicão (alvará de reconhecimento de 6 de Outubro de 1992).

Sociedade Caprinicultura do Planalto de Castro Laboreiro, Lda., Castro Laboreiro, Melgaço (alvará de reconhecimento de 17 de Janeiro de 1994).

Agro-Polem, Sociedade de Horto-Floricultura, Lda., Lugares do Carvalho, Brufe, Famalicão (alvará de reconhecimento de 14 de Janeiro de 1995).

Quinta do Coelho, SAG, Lda., Barcelos (alvará de reconhecimento de 30 de Novembro de 2002).

2 - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes

Sociedade Agrícola da Veiga de Chaves, Santo Estêvão (alvará de reconhecimento de 15 de Julho de 1970).

Sociedade Agro-Pecuária Casa de Samaiões, Chaves (alvará de reconhecimento de 15 de Julho de 1972).

Sociedade Agro-Pecuária Gomes e Pais, Milhão, Bragança (alvará de reconhecimento de 20 de Outubro de 1972).

Sociedade Agrícola de Lamosa, Lamosa, (alvará de reconhecimento de 24 de Janeiro de 1987).

Sociedade de Agricultura de Grupo Agro-Feira, Campeã, (alvará de reconhecimento de 21 de Outubro de 1987).

Sociedade de Frutas S. Martinho, São Martinho das Chãs (alvará de reconhecimento de 6 de Setembro de 1993).

Sociedade Agrícola do Gerês, Parada Outeiro, Outeiro (alvará de reconhecimento de 26 de Outubro de 1993).

Irmãos Assis, Lda., Bamegas, Pedras Salgadas (alvará de reconhecimento de 23 de Dezembro de 1994).

Redondo e Fonseca Actividades Agrícolas, Lda., Bairro Novo, Ureia de Jale (alvará de reconhecimento de 30 de Junho de 1998).

3 - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral

SAPREL - Sociedade Agrícola da Casa Freire Lobo, Lda., Gramaços, Oliveira de Azeméis (alvará de reconhecimento de 13 de Junho de 1971).

AGRUPO - Sociedade Agrícola de Abrunheira, Lda., Abrunheira, Montemor-o-Velho (alvará de reconhecimento de 31 de Dezembro de 1971).

Sociedade Agrícola Herdeiros de Adriano Luís Costa, Lda., São João, Porto de Mós (alvará de reconhecimento de 26 de Setembro de 1973).

Sociedade Agro-Silvo-Pecuária de Tourego, Lda., Barreiro de Besteiros (alvará de reconhecimento de 4 de Junho de 1974).

HORTIVOUGA, Cultivo de Hortícolas Agricultura de Grupo de Responsabilidade Limitada, Eixo, Aveiro (alvará de reconhecimento de 11 de Novembro de 1986).

AGROPICOTO - Sociedade Agrícola da Quinta do Picoto, Lda., Souto da Carpalhosa, Leiria (alvará de reconhecimento de 22 de Setembro de 1982).

MARATO - SAG, Calvaria, Porto de Mós (alvará de reconhecimento de 14 de Abril de 1987).

HORTOBRANCA - Sociedade de Agricultura de Grupo, Lda., Branca, Albergaria-a-Velha (alvará de reconhecimento de 7 de Dezembro de 1987).

TROFAGO - Pecuária - Sociedade de Agricultura de Grupo, Lda., Trofa, Águeda (alvará de reconhecimento de 13 de Abril de 1988).

EIFLOR - Sociedade de Agricultura de Grupo, Lda., Esgueira, Aveiro (alvará de reconhecimento de 3 de Dezembro de 1990).

SAG da Bunhosa, Montemor-o-Velho (alvará de reconhecimento de 8 de Fevereiro de 1991).

Agro-Sicó - Produções Agro-Pecuárias, Lda., Passos, Alvaiázere (alvará de reconhecimento de 7 de Outubro de 1999).

4 - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior

Sociedade Agrícola Frutas de Orjais, Com. e Ind., Lda., Orjais, freguesia de Orjais (alvará de reconhecimento de 16 de Setembro de 1971).

Sociedade Agro-Pecuária de Pinhanços, Lda., Pinhanços (alvará de reconhecimento de 11 de Fevereiro de 1972).

Sociedade Agro-Pecuária da Quinta do Gulipar, freguesia de Maçainhas, Guarda (alvará de reconhecimento de 21 de Julho de 1972).

Sociedade Agro-Pecuária Rodrigues e Estevão, Lda., Freineda (alvará de reconhecimento de 29 de Agosto de 1972).

SAG Lopes Amaro e Irmãos, Lda., Aldeia Velha (alvará de reconhecimento de 25 de Fevereiro de 1988).

Os Arraianos - SAG, Lda., Aldeia Velha (alvará de reconhecimento de 25 de Fevereiro de 1988).

Frutas Quinta da Fadagosa, SAG, Lda., Alcangosta (alvará de reconhecimento de 13 de Março de 1989).

LACTIDANHA - SAG, Idanha-a-Nova (alvará de reconhecimento de 16 de Abril de 1990).

SAG do Vale João Domingos, Lda., Idanha-a-Nova (alvará de reconhecimento de 10 de Julho de 1990).

Santos & Milheiro, SAG, Lda., Vilar Torpim, Guarda (alvará de reconhecimento de 18 de Maio de 1995).

Sociedade Agrícola Quinta da Biquinha, Covilhã (alvará de reconhecimento de 19 de Abril de 1996).

Capri-Leite Produtos Agro-Pecuários, SAG, Lda., Rua do Tarroal, Sobreiro, Formosa (alvará de reconhecimento de 23 de Junho de 1999).

6 - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo

Sociedade Agro-Pecuária de Francisco Lopes Pinotes e Irmãos, Lda. (alvará de reconhecimento de 29 de Outubro de 1970).

SAG da Pegada, Herdade do Baldio, Arronches (alvará de reconhecimento de 1 de Julho de 1987).

SAG Herdade do Poço do Concelho, Parque da Piedade, Chalé do Sá, Elvas (alvará de reconhecimento de 7 de Outubro de 1987).

Porto Carro, SAG, Lda., Largo do Município, 8-A, Santiago do Cacém (alvará de reconhecimento de 7 de Dezembro de 1987).

Agro-Pecuária da Tapada e Anexas, Lda., Rua de Lisboa, 8, Casa Branca, Sousel (alvará de reconhecimento de 25 de Fevereiro de 1988).

SAG Irmãos Carapinha, Lda., Rua de Santo António, 24, Serpa (alvará de reconhecimento de 25 de Novembro de 1988).

Monte das Cabeças, Castro Verde (alvará de reconhecimento de 16 de Fevereiro de 1989).

Monte Branco, SAG, Lda., Avenida de Fialho de Almeida, 35, Beja (alvará de reconhecimento de 16 de Maio de 1989).

Rocha e Passinhas, SAG, Lda., Rua de São Sebastião, 25, Granja, Mourão (alvará de reconhecimento de 17 de Agosto de 1989).

Fazenda Nossa Senhora de Fátima, SAG, Lda., Fazenda Nossa Senhora de Fátima, Monte de São Pedro, Ourique (alvará de reconhecimento de 17 de Julho de 1989).

SAG Lourenço Martins, Lda., Vale de Romeiras, Panóias, Ourique (alvará de reconhecimento de 22 de Julho de 1991).

MONTILAZER - Sociedade Agro-Pecuária de Lazer - Desenvolvimento Rural, Lda., Herdade da Serra, Montemor-o-Novo (alvará de reconhecimento de 16 de Março de 1994).

7 - Direcção Regional de Agricultura do Algarve

SAG Vida Errada, Lda., Faro, Loulé (alvará de reconhecimento de 6 de Fevereiro de 1983).

SAG da Defesa, Silves (alvará de reconhecimento de 16 de Março de 1983).

SAG da Canada, Lda., São Sebastião, Loulé (alvará de reconhecimento de 19 de Janeiro de 1983).

Sociedade de Agricultura de Grupo Brito e Torrado, Lda., São Pedro, Faro (alvará de reconhecimento de 22 de Janeiro de 1985).

Sociedade de Agricultura de Grupo Dois Compadres, Lda., Quarteira, Loulé (alvará de reconhecimento de 7 de Janeiro de 1987).

Sociedade de Agricultura de Grupo Dois Irmãos, Lda., Conceição, Faro (alvará de reconhecimento de 7 de Fevereiro de 1987).

SAG Morgado das Cavalarias, Lda., Faro, Lagoa (alvará de reconhecimento de 13 de Julho de 1987).

Andrez e Santos, SAG, Lda., Mexilhoeira Grande, Portimão (alvará de reconhecimento de 6 de Maio de 1991).

Quinta das Ervas, Lda., Martilongo, Alcoutim (alvará de reconhecimento de 6 de Janeiro de 1992).