Despacho (extracto) n.º 8480/2004 (2.ª série). - Por despacho do director-geral das Pescas e Aquicultura de 13 de Abril de 2004:
Marcos de Jesus Ferreira Badalo, José Manuel Correia de Sousa Mendes e José Carlos Ferreira da Silva, verificadores auxiliares de 2.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura - nomeados, precedendo concurso, verificadores auxiliares de 1.ª classe da carreira de técnico de verificação de produtos da pesca do quadro de pessoal da mesma Direcção-Geral, com efeitos à data do despacho, ficando posicionados no escalão 2, índice 199, considerando-se exonerados da anterior categoria a partir da data da aceitação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
14 de Abril de 2004. - Pela Directora do Departamento de Administração Geral, a Chefe de Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos, Rita Ferreira.