Rectificação 829/2004. - Para os devidos efeitos se rectifica o despacho (extracto) n.º 5341/2004, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 18 de Março de 2004, a p. 4184, col. 2.ª, pelo que onde se lê "Filipa Maria Correia de Sampaio Calheiros Ponces, primeira-secretária de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros (pessoal diplomático) - nomeada chefe de divisão de Planeamento da Direcção de Serviços de Administração Consular da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas." deve ler-se "Filipa Maria Correia de Sampaio Calheiros Ponces, primeira-secretária de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros (pessoal diplomático) - despacho ministerial de 19 de Janeiro de 2004 nomeando-a chefe de divisão de Planeamento da Direcção de Serviços da Administração Consular da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.".

31 de Março de 2004. - O Director, Renato Marques.